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Fique atento aos documentos necessários para viajar com crianças e adolescentes em voos nacionais e internacionais
Percalços em viagens com os pequenos são recorrentes. Muitas vezes os pais e responsáveis não sabem quais são os documentos necessários para embarcar com menores de idade.
Fique atento para os documentos necessários para viajar com crianças e adolescentes em voos nacionais e internacionais.
VOOS DOMÉSTICOS
Crianças até 12 anos acompanhadas dos pais, dos avós, ou parentes maiores de 18 anos, até terceiro grau (irmãos e tios):
- Certidão de Nascimento ou documento de identificação civil com foto (como carteira de identidade ou passaporte);
- Documento que comprove o parentesco.
Crianças até 12 anos desacompanhadas ou acompanhadas por pessoa maior de 18 anos autorizada pelos responsáveis:
- Certidão de Nascimento ou documento de identificação civil com foto (como RG ou passaporte) e autorização de viagem (autorização judicial ou autorização extrajudicial por escrito feita pelo pai, mãe ou responsável com firma reconhecida em cartório).
Para emitir a autorização para viagem clique aqui.
Informações importantes
- Em todos os casos, a cópia autenticada do documento de identificação civil pode ser apresentada no lugar do documento original.
- A autorização de viagem será dispensada quando o menor de 16 anos apresentar passaporte válido com autorização expressa para viajar desacompanhado para o exterior.
- Adolescentes de 16 a 17 anos podem viajar somente com documento de identificação civil com foto. Menores acima de 16 anos (assim como os adultos) podem portar, em caso de perda ou roubo de documento, o Boletim de Ocorrência na validade prevista pelo órgão de segurança.
- Crianças e adultos estrangeiros devem viajar sempre portando Passaporte ou Cédula de Identidade de Estrangeiro – CIE (RNE); ou Identidades Diplomática/Consular; ou outro documento legal de viagem conforme o Decreto n° 5.978/2006 ou de resultado de acordos internacionais firmados pelo Brasil.
VOOS INTERNACIONAIS
Crianças e adolescentes (0 a 17 anos) brasileiros acompanhados dos pais ou responsáveis precisam de passaporte brasileiro válido.
Se estiverem acompanhados de apenas um dos pais, é necessário, além do passaporte, autorização expressa do outro genitor por meio de documento com firma reconhecida.
Acompanhados de terceiros maiores e capazes, designados pelos pais, precisam do Passaporte e de autorização expressa de ambos os pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida.
Importante lembrar que sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente brasileiro poderá sair do país em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior, exceto se o estrangeiro for um dos pais da criança ou adolescente, ou se a criança ou adolescente, nascido no Brasil, não tiver nacionalidade brasileira.
Para mais informações, consulte as orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Manual relativo a Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior da Polícia Federal.
