Latam é condenada a indenizar passageira que perdeu milhas no período da pandemia de Covid.
Defendida pela advogada @lucianaatheniense, uma passageira ganhou na Justiça o direito a receber de volta quase 500 mil milhas aéreas da empresa Latam e mais R$ 4 mil. A decisão, assinada pelo Juiz Jefferson Keiji Saruhashi, esclarece que como os efeitos da pandemia da Covid-19 se estendem até os dias atuais e que a perda […]
O direito do turista-consumidor pós crise sanitária da Covid-19
Por Luciana Rodrigues Atheniense Desde que a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia da Covid-19, houve uma brusca mudança e a necessidade de rápida adaptação na relação contratual entre consumidores/turistas e fornecedores de serviços turísticos. Várias leis foram editadas sobre esse tema durante a pandemia e suas consequências diretas com as partes envolvidas. Ao […]
Vai viajar nas eleições 2022? Saiba como justificar a sua ausência
A pessoa que estiver fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição e no horário da votação (primeiro ou segundo turno) pode justificar sua ausência, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível nas Plataformas Android e iOS ou, excepcionalmente, da entrega do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) nos locais de votação, perante as […]
