Estrangeiros têm apoio jurídico sobre seus direitos na web

Com o objetivo de fornecer informações esclarecedoras aos visitantes estrangeiros e, também, aos brasileiros, o portal Viajando Direito desenvolveu o guia “Conhecendo meus direitos e deveres de viajante em Belo Horizonte” em três idiomas

Dicas para quem for viajar durante a Copa do Mundo

Nesta semana, espera-se um aumento na demanda de turistas, nacionais e estrangeiros, que deverão visitar as doze cidades-sede onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo 2014.

Procon-SP autua 10 empresas por irregularidades em pacotes de turismo

Foram autuadas 10 empresas entre as 13 verificadas.

Onde posso obter informações sobre a idoneidade de empresas que oferecem, na internet, pacotes de viagem?

É prudente que antes de contratar uma agência de turismo você confira se ela está cadastrada no Ministério do Turismo (http://www.cadastur.turismo.gov.br). Por cautela, você pode verificar, também, junto ao Procon, Juizado Especial ou Fórum, se há reclamações administrativas ou ações judiciais contra a empresa que deseja contratar.

Ministério da Justiça apresenta guia do Consumidor Turista

Guia está disponível em três idiomas: português, inglês e espanhol.

Vou viajar para o exterior a trabalho. Devo legalizar meus documentos?

As pessoas que irão viajar para estudar/trabalhar/realizar transações comerciais, etc. no exterior devem contatar a Embaixada/Consulado do país no qual seus documentos serão apresentados para solicitar instruções referentes à aceitação de seus documentos no referido país.

TAM é condenada a pagar indenização de R$ 91 mil por atraso de voo

A TAM Linhas Aéreas terá de pagar R$ 91.404,11 a uma família que perdeu viagem de férias ao Chile e Argentina devido a atraso do voo de conexão entre Brasília e São Paulo.

Receita Federal anuncia melhorias em aplicativo para viagens ao exterior

O aplicativo, batizado de Viajantes, está disponível no site da Receita Federal desde o ano passado, mas até agora era preciso ter acesso à internet para informar os dados.

Quais os aparelhos eletrônicos são permitidos utilizar no avião?

Durante o pouso e a decolagem, todos os aparelhos eletrônicos devem ser desligados. Já durante o voo, não são permitidos aparelhos com tecnologia wireless. Celulares normalmente devem ficar desligados ou em modo avião. Algumas companhias aéreas oferecem serviço de conexão para uso de celulares durante o voo.

A restrição do espaço aéreo na Copa do Mundo e dos direitos dos passageiros

Dra. Luciana Atheniense – Coluna Viajando Direito – Revista Travel 3