Veja dicas para evitar transtornos com a bagagem em viagens de avião
Alguns cuidados podem reduzir o risco de ter a mala extraviada ou violada.
Saiba também como agir depois que o problema ocorre.
Norma da Anac que eleva limite de multa por infração para R$ 20 milhões entra em vigor
As multas podem ser aplicadas por infrações que causem grave dano à prestação do serviço ou aos usuários. Antes, o valor máximo previsto era R$20 mil.
Resolução nº 253, de 30 de outubro de 2012 – Altera a Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008: eleva em até R$20 milhões o valor da multa aplicada as companhias aéreas
RESOLUÇÃO Nº 253, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012. Altera a Resolução nº 25, de 25 de abril de 2008. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em […]
Indenização para estudante que teve malas extraviadas ao voltar de viagem
Depois de um ano em Amsterdã, na Holanda, onde concluiu o curso de mestrado em Direito Internacional, a requerente retornou para casa, em maio de 2008, no voo Amsterdã/Madri/São Paulo e teve sua bagagem extraviada.
Entidades mineiras entregam manifesto e posto da Anac deve ser instalado em Confins ano que vem
Missão cumprida! O manifesto para a criação de um posto de atendimento presencial da Anac no aeroporto de Confins foi entregue em mãos hoje a Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Danielle Crema e ao Danilo Dornelas, do departamento de Proteção e Direito do Consumidor do Ministério da Justiça. A previsão […]
Minas intensifica reivindicação por posto da Anac em Confins
Nesta quarta-feira (7), a advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, vai entregar na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em Brasília, um manifesto de entidades mineiras, pedindo um posto da Agência em Confins.
Manifesto de entidades mineiras pede a instalação de um posto da ANAC em Confins
O documento, que contou com a assinatura de mais de 60 entidades do setor turístico, de defesa do consumidor e associações comerciais, pede a imediata instalação de um posto de atendimento da ANAC no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins.
Passageiro com deficiência esquecido em área de embarque será indenizado
Após transferência do voo para outro portão dentro do mesmo aeroporto, homem foi deixado em local remoto, sendo encontrado por um funcionário de outra companhia aérea.
Hotéis de 6 capitais iniciam controle de registro de hóspede
A declaração do fluxo de hóspedes é obrigatória, tendo como base a Lei do Turismo. Para aderir ao sistema, é necessário que o meio de hospedagem tenha cadastro regular no Cadastur
