Confusão: Passageira abre porta de emergência de avião
Durante um voo entre Reino Unido e Paquistão, uma passageira confundiu a porta do banheiro com a de saída de emergência. Como resultado, ela acabou abrindo a porta errada. O incidente aconteceu na última sexta-feira (7). O caso provocou um atraso de 7 horas, em um voo da companhia Pakistan International Airlines (PIA). Porque o […]
Entidades civis de defesa do consumidor enviam carta a Bolsonaro
Por Luciana Atheniense Em razão das manifestações do presidente Bolsonaro, no final do mês passado, declarando que ainda permanecia em dúvida quanto ao possível veto da franquia da bagagem despachada, várias entidades de defesa do consumidor, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), viram-se na obrigação de enviar uma carta ao presidente, com o […]
Turista precisa considerar riscos de acidentes e conhecer seus direitos
SÃO PAULO – Nas últimas semanas, tragédias com mortes de turistas no exterior chamaram a atenção para os riscos envolvidos em viagens. Na segunda (3), as meninas brasileiras Khálida Trabulsi Lisboa, 3, e Isadora Bringel, 7, morreram ao serem atingidas por fragmentos de rocha na barragem de El Yeso, no Chile. Elas estavam em uma área […]
Por cobrança antecipada de assentos, aéreas são multadas
Nesta quarta-feira (5), a Fundação Procon de São Paulo revelou que aplicou multas sobre as companhias aéreas Latam Brasil, Gol e Azul. A punição se deve ao fato de as empresas terem como prática a cobrança antecipada da escolha de assentos de seus voos. A soma das multas para as três empresas chega a R$ […]
Uma oposição tão ilusória como descabida
Por Luciana Atheniense Devido às incertezas que pairam sobre a cobrança de bagagens, consequente da aprovação pelo Congresso da Medida Provisória 863/2018, ora submetida à apreciação do Executivo, insta considerar, entre outros aspectos relevantes, que: 1. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) opõe-se à retomada da franquia, adotando como pretexto o fato de que […]
Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem
Brasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final do artigo 2º […]
Saiba seus direitos diante da paralisação da Avianca
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todos os voos da Avianca Brasil na última sexta-feira (25). A determinação segue até que a aérea consiga comprovar capacidade para manter as operações em segurança. A empresa passa por um processo de recuperação judicial. Diante deste cenário, o que os consumidores que tinham voos marcados […]
Companhia aérea é condenada por cancelar voo durante passagem de furacão
O juiz de Direito Gustavo Kaedei, da 5ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, condenou a American Airlines ao pagamento de danos morais e materiais por cancelamento de voo e extravio de bagagem. O magistrado não acatou argumento da empresa sobre motivo de força maior em razão do Furacão Irma, porque constatou que o […]
Congresso aprova o fim da cobrança da mala despachada
Por Luciana Atheniense Desde ontem (22), os consumidores estão comemorando o fim da cobrança da mala despachada, assunto incluído na Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Há mais de três anos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a cobrança da mala despachada […]
Companhia aérea é condenada a pagar passageira R$ 15 mil por danos morais
Por Luciana Atheniense No mês passado (16/4), a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da ação proposta em Juiz de Fora, que determinou a uma empresa aérea indenizar sua passageira em virtude do atraso de 24 horas do voo por problemas técnicos, que acarretou prejuízos profissionais e […]
