Casal leva R$ 220 mil de indenização depois de ter a bagagem extraviada

Um casal de Curitiba recebeu mais de R$ 200 mil de indenização porque a companhia aérea perdeu cinco malas deles.

Empresa aérea é condenada a indenizar devido a vazamento de água durante voo

Quando chegou ao assento constante de seu cartão de embarque, verificou que a poltrona e o saco do cobertor estavam úmidos.

“Bastão de selfie” pode ser transportado na bagagem de mão

ANAC esclarece dúvidas sobre o transporte do acessório

Associei-me a um programa de hospedagem que possui uma rede de hotéis disponíveis no Brasil. Paguei dois anos não utilizei e estou chegando à conclusão de que não vale a pena. Consigo rescindir o contrato e conseguir algum retorno?

Você deve reler o teor do contrato celebrado junto à empresa contratante, para verificar a clausula que estipula a rescisão contratual. Caso não exista, solicite uma cópia para empresa. É seu direito obter este documento. Vale lembrar que esta relação contratual está amparada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ao retornar de uma viagem ao exterior fui surpreendido com o agente da Receita Federal da alfândega que apreendeu uma arma de brinquedo que havia adquirido para meu filho de sete anos. Achei um absurdo essa atitude, pois é obvio que este brinquedo não acarreta risco para ninguém!

A atitude do agente foi correta e está em conformidade com a lei 10.826/2003, de competência do Sistema Nacional de Armas – Sinarm, que regulamenta o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. De acordo com o seu art. 26: “São vedadas a fabricação, a venda, a comercialização e a importação de brinquedos, réplicas […]

TAM perde cachorra e oferece outro cão no lugar

Mais um sério caso de descuido no transporte de animais pela TAM ocorre cerca de um mês após o incidente envolvendo a cadelinha Sofia.

Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado

Companhia aérea não pode impedir o embarque de passageiro se há outras informações que permitam identificá-lo. A decisão unânime é da 1ª turma Recursal do TJ/DF.

Companhia aérea deve indenizar casal por atraso de voo no exterior

Por falta de comprovação de que um avião atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a um casal que perdeu conexão em voo que saiu de Lisboa.

Devolução de mala avariada: direito de reclamar

O aumento da demanda de passageiros que utilizam o transporte aéreo acarreta uma diversificação de problemas por eles enfrentados já que nem sempre as empresas aéreas apresentam estrutura operacional adequada para solucionar as reclamações recebidas, decorrentes da prestação de serviços aéreos defeituoso ou inadequado.

TAM é multada por não restituir passagem aérea não utilizada

Após a multa ter sido anulada em 1ª instância, o Procon interpôs recurso para reformar a sentença.