Retomada das vendas, aposta em carros e queda na bolsa: o turismo no Brasil durante a pandemia
Em agosto, ainda durante a pandemia de Covid-19, que matou 137.367 pessoas no Brasil, metade das operadoras de turismo do país vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que […]
Retomada das vendas, aposta em carros e queda na bolsa: o turismo no Brasil durante a pandemia
Em agosto, ainda durante a pandemia de Covid-19, que matou 137.367 pessoas no Brasil, metade das operadoras de turismo do país vendeu viagens para os meses de novembro e dezembro deste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa). As operadoras são empresas que montam pacotes e programas de viagens, que […]
Impactos da Lei 14.046/20 no turismo e cultura: adiamentos e cancelamentos decorrentes da Covid-19
Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa* Em 24 de agosto deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.046/2020, oriunda da Medida Provisória nº 948 de 08/04/2020, a qual dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade […]
Impactos da Lei 14.046/20 no turismo e cultura: adiamentos e cancelamentos decorrentes da Covid-19
Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa* Em 24 de agosto deste ano, foi sancionada a Lei nº 14.046/2020, oriunda da Medida Provisória nº 948 de 08/04/2020, a qual dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade […]
Cancelou sua reserva de hotel por causa da pandemia? Justiça diz que consumidor tem direito a devolução integral
A Justiça de São Paulo condenou um hotel a devolver integralmente a um casal de consumidores o valor pago pela reserva, que foi cancelada em razão da pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Christopher Alexander Roisin, da 3ª vara Cível Central da capital paulista. Em fevereiro de 2020, os autores […]
Advogada Luciana Atheniense explica mudança nas regras de remarcação de passagem aérea
Desde o último dia 5, passageiros que tiverem voos cancelados por causa da pandemia terão 18 meses para usar os créditos da passagem em outra viagem — antes, o prazo era de 12 meses. Se preferirem o reembolso, o valor deve ser devolvido em até um ano, sem multa e com correção monetária. As novas regras constam na lei 14.034, […]
Advogada Luciana Atheniense explica mudança nas regras de remarcação de passagem aérea
Desde o último dia 5, passageiros que tiverem voos cancelados por causa da pandemia terão 18 meses para usar os créditos da passagem em outra viagem — antes, o prazo era de 12 meses. Se preferirem o reembolso, o valor deve ser devolvido em até um ano, sem multa e com correção monetária. As novas regras constam na lei 14.034, […]
Os impactos da Lei 14.034/20 nos direitos dos passageiros-consumidores
Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa* No dia 5 deste mês, foi sancionada a Lei nº 14.034/20, oriunda da Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020, que prevê “medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrentes da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira” (artigo 1º). Durante sua tramitação no Congresso […]
Senado aprova MP que regulamenta cancelamento de viagens, eventos e ingressos durante a pandemia
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a medida provisória que estabelece regras para cancelamento e remarcação de reservas, eventos e serviços turísticos e culturais em razão da pandemia de covid-19 (MPV 948/2020). Como o texto foi modificado no Congresso, ele segue agora para sanção presidencial. O texto coloca à disposição dos prestadores de […]
Máscaras, termômetros e controle rígido: as novas regras para voar durante a pandemia
Com a pandemia de COVID-19, voar de avião se tornou uma experiência mais complexa: agora, é preciso usar máscara, apresentar atestado médico e passar várias horas nos controles antes de embarcar em aviões com equipes altamente protegidas. Em tempos de coronavírus, o transporte aéreo sofre uma mudança ainda mais profunda do que aquela resultante dos […]
