O turista e os danos morais
O turista consumidor, ao contratar uma prestação de serviços, busca satisfazer a expectativa de sua viagem e que, muitas vezes, efetivou-se após uma planejada poupança. Entretanto, essa viagem pode ser frustrada.Vejam, por exemplo, o caso do extravio de uma mala durante todo o período da viagem; ou a situação de hotéis que fornecem serviços inadequados […]
O visto e suas particularidades
As pessoas que desejam viajar para o exterior devem ter o cuidado de verificar, com certa antecedência, se o país de destino exige o visto dos seus visitantes. O visto, expressão advinda do latim, literalmente traduzido como “o documento foi visto”, é concedido a quem deseja entrar num país por um certo período de tempo […]
Crise Aérea: Direitos do Passageiro
Nos últimos meses, milhares de passageiros são submetidos a uma ordem caótica nos aeroportos do Brasil, principalmente no que se relaciona aos atrasos e cancelamentos de vôos. A cada momento, os passageiros/consumidores são surpreendidos com as mais variadas justificativas a respeito da crise que atinge o setor aéreo. Tanto as empresas quanto as instituições que […]
O brasileiro não tem medo de avião; teme que seus direitos não sejam respeitados
Há mais de dez meses, os brasileiros estão sendo obrigados a conviver com o caos no transporte aéreo nacional. Acreditava-se que a paciência desses usuários já havia chegado ao limite, em virtude dos intermediáveis cancelamentos e atrasos dos vôos nos distintos aeroportos do país. Entretanto, no último 17 de julho, a sociedade foi surpreendida com […]
Escolha da agência é um passo para viajar direito
Os preparativos para uma viagem muito sonhada, costumam ser prazerosos para o turista que quer relaxar nas suas merecidas férias. Atualmente, esse prazer está mais próximo dos cidadãos comuns, pois muitos pacotes oferecem, além dos atrativos turísticos, diferentes condições de pagamento. É comum alguns turistas terem a idéia equivocada de achar que uma viagem nunca […]
O Turismo e o Direito do Consumidor
Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população. As significativas mudanças legislativas ocorridas no século XX demonstraram a necessidade do desenvolvimento jurídico. Novas leis e direitos foram inseridos, tais […]