Suspensão dos voos da VOEPASS e os direitos dos passageiros
Agência Nacional de Aviação Civil determinou a proibição de venda de passagens e de realização de voos; veja o que fazer se você se sentir prejudicado https://www.em.com.br/colunistas/luciana-atheniense/2025/03/7081143-suspensao-dos-voos-da-voepass-e-os-direitos-dos-passageiros.html A ANAC suspendeu temporariamente as operações da VOEPASS (Passaredo e MAP Linhas Aéreas), impedindo a venda de passagens e a realização de voos. A medida foi adotada por causa de […]
LEIS DISTINTAS PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL
O transporte rodoviário é regulado por legislações específicas, diferenciadas de acordo com o percurso realizado pelos passageiros; https://www.instagram.com/p/C1nYApYOnzW/?img_index=3
Carta aberta- Audiência pública 123 Milhas
Compartilhamos aqui carta aberta escrita pela advogada Luciana Atheniense após participar de audiência pública na Assembleia Legislativa de MG sobre caso 123 Milhas
Judicialização de casos envolvendo turistas e empresas
A advogada Luciana Atheniense, que há mais de duas décadas atua na área do Direito do Turista, expõe sua opinião sobre judicialização de casos envolvendo turistas e empresas. https://www.instagram.com/p/Cug8OHjg8et/
“RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS AÉREAS”
Brasileiras presas na Alemanha: quem responde pelas malas trocadas? Kátyna Baia e Jeanne Paolini foram presas no aeroporto de Frankfurt, sob a alegação de que estavam transportando cocaína nas malas. O drama delas chega ao fim https://www.em.com.br/app/colunistas/luciana-atheniense/2023/04/13/interna_luciana_atheniense,1480968/brasileiras-presas-na-alemanha-quem-responde-pelas-malas-trocadas.shtml Esta semana, finalmente essas duas brasileiras foram soltas pela polícia alemã, em face da prova de que elas […]
DIREITOS GARANTIDOS
A importância do Código de Defesa do Consumidor em nossa vida Nesta quarta-feira (15/3), comemora-se trinta e três anos de vigência da lei 8.078/90. Com ela, o consumidor passou a exigir seus direitos Hoje, dia 15 de março, estamos comemorando trinta e três anos de vigência da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Em todo esse […]
Chega ao fim a obrigatoriedade do uso de máscaras em voos nos aeroportos do Brasil
Depois do vaivém da obrigatoriedade do uso de máscaras em voos e aeroportos no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (1) derrubar a exigência. A decisão foi votada pela maioria dos diretores da Agência na 2ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2023, a qual foi transmitida ao […]
Fique atento aos seus Direitos – Resolução 400 da ANAC
Como dito no vídeo, pela nossa colaboradora @lucianaatheniense, o passageiro deve ser reacomodado pela empresa, na primeira oportunidade, em voo próprio ou em empresa terceira, seguindo a determinação do artigo 28, da resolução 400, da ANAC. Art. 28. A reacomodação será gratuita, não se sobreporá aos contratos de transporte já firmados e terá precedência em relação […]
Justiça determina devolução imediata de valor pago por voo cancelado na pandemia
Uma viagem internacional para os EUA com embarque previsto para julho de 2020, mais de R$ 7,2 mil investidos e um imprevisto: fronteiras fechadas por causa da pandemia de covid-19. O casal que contratou o passeio teve os voos cancelados em junho do mesmo ano, sob o argumento da empresa aérea de “força maior e […]
Companhias aéreas e o dano moral na pandemia
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por dano moral e material a um casal de BH por falha na prestação de serviço. Os consumidores foram comunicados do cancelamento de seu voo um mês antes da data da viagem (6 de março de 2020). Eles foram realocados em outro voo, com data diferente (4 […]
