Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa aérea a indenizar família que teve bagagem extraviada em viagem internacional. A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais, para cada um dos três autores, e R$ 4 mil, a título de danos materiais. […]
Empresas aéreas deverão reparar extravio de bagagem
As empresas TAM – Linhas Aéreas S/A e Lacsa Lineas Aéreas Costarricences S/A , foram condenadas a pagar pouco mais de R$ 17 mil por danos morais e materiais a uma passageira que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem internacional. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo de uma mala. A empresa terá também que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem. Conforme consta nos autos, os autores estavam de férias em Miami, nos Estados […]
Família é indenizada por perder voo
A empresa aérea Gol deve indenizar um casal em R$ 7 mil cada um, por danos morais e R$ 2,5 mil por danos materiais, ao parente que comprou o pacote de viagem, por não corrigir uma passagem e atrasar o embarque do casal. A decisão é do juiz Sergio Castro da Cunha Peixoto, do Juizado […]
Casal de idosos será indenizado por viagem que se tornou fonte de aborrecimento e preocupação
Uma agência de viagens deverá indenizar por danos morais e materiais casal de idosos que, ao solicitar mudança na data de viagem no pacote que compraram, tiveram que pagar multa e foram alocados em um hotel inferior e mais barato ao estabelecido em contrato. Decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ. O casal de […]
Consumidores serão indenizados por falta de informações para embarque em voo
A 3ª turma do STJ condenou uma agência de turismo e uma empresa área por não informarem à consumidora, estrangeira sem visto de residência no Brasil, da necessidade de comprovar no embarque a compra da passagem aérea de retorno ao país de origem. A consumidora, grávida, foi impedida de embarcar em voo da TAM de […]
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem e furto de bens pessoais
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Gol Linhas Aéreas S/A pague indenização, por danos morais e materiais, a um passageiro que teve sua bagagem extraviada e bens pessoais furtados durante voo que saiu da cidade de Orlando em direção a Brasília. O autor da ação disse que a mala só foi […]
Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros octogenários
A companhia aérea tem responsabilidade em prover todos os cuidados para passageiros com necessidades especiais. Com esse entendimento, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Turkish Airlines a indenizar por danos morais e materiais um grupo de passageiros. Os clientes compraram passagens de ida e volta para Beirute […]
Site terá que indenizar casal em R$ 15 mil
O juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, condenou a Decolar.com Ltda a indenizar um casal em R$ 7,5 mil cada um, por danos morais, sofridos pelo cancelamento de um voo que os levaria para a cidade de Florianópolis. Lá, o casal pretendia comemorar bodas de pérola, ou seja, […]
Azul é condenada por negar certidão autenticada digitalmente em embarque
Autenticação digital tem o mesmo valor da assinatura em documento físico. Com base nesse entendimento, a juíza Juliana Leal de Melo, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 5 mil por dano moral a um casal impedido de embarcar em um avião com seu […]
