Companhia aérea é condenada por não ter fornecido alimentação especial para a criança em voo
A empresa aérea Copa Airlines (Compañia Panameña de Aviación S.A.) foi condenada a indenizar um casal e sua filha menor por não ter fornecido alimentação especial para a criança em voos. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 12 mil pela 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Triatleta que teve bagagem extraviada durante voo internacional será indenizado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal manteve a decisão da 1ª Instância de condenar a Aerovias de México Sociedad Anônima de Capital Variable a indenizar em R$ 10 mil um triatleta que seguia para uma prova de “Iroman” e teve sua bagagem extraviada durante o voo internacional. O […]
Justiça determina que Gol deixe menina com paralisia viajar
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou que a Gol providencie o embarque em um de seus voos de uma menina de três anos que tem paralisia cerebral. O pai da garota, de Bento Gonçalves (a 113 km de Porto Alegre), acusa a empresa de discriminação e afirma que a companhia se recusou a […]
Empresa aérea vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe
A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 7 mil a um passageiro que foi impedido de comparecer ao sepultamento da própria mãe. O passageiro adquiriu uma passagem no início deste ano com destino ao Rio de Janeiro para acompanhar o velório e sepultamento de […]
Empresa de turismo é condenada por vender pacote turístico não correspondente ao contratado
A Vilanova Teresópolis Agência de Viagens e Turismo foi condenada a indenizar, a título de danos morais, em R$ 20 mil, o casal Marcos Roberto de Mello Canto e Flávia Fonseca Vieira Pacheco por ter vendido, em 2008, um pacote de viagem para lua de mel, que lhes trouxe vários problemas, entre eles, o cancelamento […]
Empresa aérea terá que pagar R$ 16,7 mil por overbooking
A TAM Linhas Aéreas deverá pagar indenização de R$16.739,10 a um cliente, em razão de overbooking. A sentença foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Eusébio, que condenou a companhia por danos morais e materiais. Conforme os autos, o autor da ação adquiriu uma passagem aérea da empresa com destino a Vitória (Espírito Santo) […]
Comida estragada gera indenização
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) condenou a empresa Le´Arte Buffet Ltda a indenizar por danos morais o valor de R$ 2 mil para cada um dos vinte e sete integrantes da 53ª Turma de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) pelos problemas de saúde decorrentes da ingestão de […]
Tribunal condena empresa aérea a pagar indenização por danos morais
A TAP linhas aéreas foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização a um casal que comprou pacote aéreo e não chegou ao destino no dia programado. A decisão foi proferida durante sessão da 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Conforme os autos, uma mulher comprou pacote turístico para viajar com seu […]
Uma lua de mel sem cama de casal
O TJ do Rio de Janeiro condenou a operadora de viagens CVC a pagar uma reparação de R$ 4,5 mil por danos morais a um casal que embarcou num navio para Fernando de Noronha, em lua de mel, em novembro de 2008, sem direito a cama de casal. De acordo com a sentença, o casal […]
Empresa aérea deve prestar assistência após atraso em voo
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca da Capital, que condenou a VRG Linhas Aéreas S/A – Gol ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de Marco Antônio Manso Ferreira. No dia 29 de junho de 2007, o passageiro se […]
