Máscaras: conheça as novas regras para uso em voos e aeroportos
Entram em vigor hoje (25) as novas regras que aumentam o rigor no uso de máscaras em aeroportos e a bordo de aviões. As alterações foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 11 de março, e constam na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 456, de 17 de dezembro de 2020. […]
Reembolso de eventos cancelados na pandemia pode ser pedido até 2022
Publicado em 19 de março de 2021Luciana AthenienseSem categoria O Poder Executivo editou medida provisória que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. A MP 1036/21 entrou em vigor nesta quinta-feira (18). O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar […]
A nova relativização dos direitos dos passageiros de transporte aéreo
Por Luciana Atheniense e Maria Luiza Baillo Targa A Medida Provisória (MP) nº 1.024, publicada em 31 de dezembro de 2020, alterou trechos da Lei nº 14.034/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. Foram modificadas as redações do caput e do §3º do artigo 3º da referida […]
Governo Federal prorroga prazo para reembolso de passagens aéreas
No último dia do ano de 2020, o Governo Federal alterou a Lei n. 14.034/2020, ao editar a Medida Provisória n. 1.024/2020, que prorrogou, até 31 de outubro de 2021, o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência […]
Transporte aéreo: regras da pandemia valem até 2021
ANAC prorrogou flexibilização das normas para voos programados até 30 de outubro de 2021 A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou a flexibilização de algumas regras da Resolução nº 400/2016 durante o estado de emergência causado pela pandemia de Covid-19. As alterações buscam resguardar os principais direitos dos passageiros. As medidas que fazem parte […]
Governo federal impõe teste negativo de COVID-19 para embarque aéreo ao Brasil
Na semana passada, o Governo Federal publicou a Portaria n. 630, com o intuito de restringir, de forma excepcional e temporária, a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, em nosso país. A elaboração dessa Portaria foi motivada em decorrência de recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por motivos sanitários relacionados aos […]
Comprei na Black Friday, mas a empresa cancelou a passagem, alegando que o preço estava errado… E agora?
Nesta sexta-feira, o comércio celebra a tão esperada Black Friday, data promocional de inspiração americana já incorporada ao calendário econômico brasileiro. A data é uma boa oportunidade para adquirir pacotes de viagens e passagens aéreas conseguindo bons descontos. CLIQUE AQUI E VEJA 10 DICAS DE COMO COMPRAR PASSAGENS AÉREAS E PACOTES DE VIAGENS NA BLACK […]
Atraso de voo e recusa de reembolso por agência de turismo; conheça seus direitos
O Viajando Direito dá sequência à série de perguntas e respostas sobre os direitos do consumidor passageiro durante a pandemia de Covid-19. Neste momento de pandemia, as companhias aéreas permanecem com a obrigação de fornecer a assistência material (comunicação, alimentação e hospedagem) nos casos de atrasos, cancelamentos ou interrupção de voos? De acordo com a […]
Passagem comprada antes da pandemia? Parcelas de voo cancelado cobradas no cartão de crédito? Veja respostas!
O Viajando Direito dá sequência à série de perguntas e respostas sobre remarcação, cancelamento e e recebimento de crédito e “vouchers” de seus bilhetes aéreos ou pacotes de viagem durante este momento de pandemia de Covid-19. O turista que adquiriu o bilhete aéreo antes da pandemia tem direito de desistir do voo, sem a incidência […]
Perguntas e respostas sobre remarcação e cancelamento de viagens na pandemia de Covid-19
O Viajando Direito dá sequência à série de perguntas e respostas sobre remarcação, cancelamento e e recebimento de crédito e “vouchers” de seus bilhetes aéreos ou pacotes de viagem durante este momento de pandemia de Covid-19. O passageiro aéreo é obrigado a comunicar à empresa aérea, neste momento de pandemia, que deseja cancelar a sua […]
