Nos termos da legislação em vigor, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em Portugal, por um período de 90 dias, em casos de: turismo; negócios; cobertura jornalística e missão cultural.
Este prazo poderá ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias.
Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros.
Os cidadãos de outras nacionalidades devem contatar o Consulado de Portugal na sua área de residência, para determinar a necessidade ou não de visto para entrar em Portugal.