Companhia aérea deve indenizar casal pela perda de voo em viagem de lua de mel
A TAM Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais a um casal que perdeu um voo de São Paulo para Maceió. O incidente ocorreu devido a informações desencontradas apresentadas pelos funcionários da companhia aérea. Após ser condenada em primeira instância, a TAM apelou ao TRF4 sustentando que a perda […]
Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos
A American Airlines e a TAM Linhas Aéreas S/A foram condenadas a ressarcir uma passageira que teve atraso nos vôos, malas extraviadas e o conteúdo de uma delas furtado. Além disso, foram condenadas a indenizar a consumidora por danos morais. A decisão é da juíza da 12ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. A […]
Companhia aérea pagará indenização de R$ 11 mil por violação de bagagem
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) manteve a condenação da Ibéria Líneas Aéreas de España em indenizar em R$ 11.348, por danos materiais e morais, uma passageira que teve sua bagagem violada e perdeu diversos produtos que estavam dentro da mala. Os desembargadores entenderam que como […]
Outra empresa aérea é condenada
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, em substituição na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou à United Airlines Inc. o pagamento de R$ 43 mil a um advogado e à sua família por danos morais. Ela avaliou que a família passou por uma situação que foi “muito além do mero dissabor, do que se […]
Empresas aéreas indenizam passageiro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) e Deutsche Lufthansa AG a indenizar um passageiro por danos morais e materiais em R$6 mil cada. Em janeiro de 2008, A.M.A.P. embarcou no vôo TP 1761 da empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP), com […]
TJ-MG condena empresa aérea a indenizar casal por alteração em horário de voo
Uma empresa aérea e uma agência de turismo foram condenadas a indenizar um casal em R$ 10 mil por alterar o horário de um voo sem aviso prévio. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que ainda estipulou o pagamento de R$ 306 para restituir despesas extras. […]
Empresa aérea e agência de turismo são a mesma empresa?
As empresas que fornecem serviços aéreos buscam obter a confiança e credibilidade de seus clientes através de distintas formas publicitárias, seja pela internet, seja em suas lojas ou nas próprias agências de turismo que utilizam para a venda de seus serviços. A atuação dessas empresas no mercado turístico nacional vem se diversificando a cada ano, […]
Justiça carioca condena Tam por não emitir passagem aérea comprada via internet
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Tam Linhas Aéreas ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 4.150, a um cliente que comprou uma passagem pela internet, mas não recebeu o bilhete emitido. Segundo Paulo Sérgio Ribeiro Maia, autor da ação, o bilhete com destino para Belém foi comprado […]
Passageiro expulso de voo por passagem falsa será indenizado em R$ 25 mil
A Ibéria Líneas Aéreas de España foi condenada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$25 mil, a um passageiro que foi expulso do avião acusado de portar uma passagem falsa com destino a Portugal. De acordo com o relato do autor da ação, […]
