TAM deve indenizar passageiro
O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar um advogado por danos morais e materiais. Ao fazer uma viagem aérea pela companhia, o advogado teve a sua bagagem extraviada, além de ter passado por “diversos contratempos” gerados em função do atraso […]
Atraso nos vôos, o que a legislação prevê
Rede Minas: Direito do Cidadão – Agosto 2002
Justiça condena Gol a indenizar família em R$ 20 mil por overbooking
A 4ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar indenização de R$ 20 mil a uma família que foi vítima de overbooking. A Gol também terá que pagar aos autores R$ 1.406,48 referentes às passagens. Mônica Flores Rick, Rafael Scmitt Rick e suas duas […]
O que acontece ao passageiro em caso de atraso de vôo?
Se o atraso for por tempo superior a quatro horas, a empresa deverá embarcar o passageiro em outra aeronave que tenha o mesmo destino e serviço equivalente; ou encaminhá-lo a um hotel, pagando todas as despesas de hospedagem, refeições e comunicação. O usuário pode, alternativamente, requerer o reembolso do valor pago pela passagem. Tal procedimento […]
O brasileiro não tem medo de avião; teme que seus direitos não sejam respeitados
Há mais de dez meses, os brasileiros estão sendo obrigados a conviver com o caos no transporte aéreo nacional. Acreditava-se que a paciência desses usuários já havia chegado ao limite, em virtude dos intermediáveis cancelamentos e atrasos dos vôos nos distintos aeroportos do país. Entretanto, no último 17 de julho, a sociedade foi surpreendida com […]
