Tire suas dúvidas sobre o novo “visto” para a União Europeia

A partir de 2021, brasileiros precisarão de autorização para entrar em países da União Europeia

Companhia aérea é condenada por impedir embarque de criança judicialmente autorizado

A 1ª Vara Cível de Sobradinho/DF condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar indenização por danos morais por negar o embarque de uma criança.

Tudo que você precisa saber para as autorizações de viagem com crianças e adolescentes

Seu filho vai viajar? Saiba quais documentações você precisa providenciar.

Os riscos das hospedagens e viagens dos adolescentes no Brasil

Diante deste caso e de outros casos semelhantes que acontecem em nosso país sem divulgação na imprensa, manifesto minha preocupação em relação ao amparo legal estabelecido pelo Estatuto da Infância e Juventude (ECA) aos adolescentes (12 a 18 anos) que desejam viajar e hospedar, sozinhos, em nosso país.

Brecha permite menores viajarem sozinhos

A partir de doze anos de idade, o menor pode viajar sem autorização dos pais ou responsáveis, de ônibus ou avião, dentro do país.

Tenho uma filha de um casamento anterior e a mãe (minha ex-mulher)  ficou responsável por  sua guarda. Para que minha filha possa viajar no Brasil em minha companhia, de minha atual esposa e filho, preciso obter autorização expressa da mãe da minha filha? De que modo posso obter autorização para realizar a viagem?

Primeiramente, é preciso saber qual o tipo de guarda. Se for a guarda provisória, onde o pai só pode ver a criança em determinados dias estipulados pelo Juiz, então será necessária uma autorização de viagem do juizado ou redigida pela mãe com firma reconhecida. Se for a guarda normal, basta apenas que o pai leve […]

Vou viajar com meu filho de 2 anos. Posso levar apenas a cópia da carteira de identidade dele?

De acordo com a Resolução 130 na ANAC (Agência de Aviação Civil), tanto a criança, como o adolescente devem apresentar a carteira de identidade ou certidão de nascimento original ou cópia autenticada, para as viagens aéreas nacionais (Art. 2, IX, § 4º). Apesar de algumas empresas aéreas não serem rigorosas em obedecer as esta exigência, […]

Menor desacompanhado: embarque só com ok dos pais

Polícia Federal cumpre rigorosamente determinação do CNJ, que, a partir de 2011, facilitou a emissão de declarações

Autorização para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes

Conheça as regras para viagem internacional e nacional de criança e adolescente.

Autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior

Em alguns casos há necessidade de autorização judicial para viagem internacional de crianças e adolescentes, especialmente quando precisam viajar desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros.