Fui a uma agência de turismo e adquiri três pacotes. Após cinco dias, fui à empresa para cancelar o pacote, em virtude do meu marido ter adoecido. A agência tentou vender-me um seguro de viagem, mas não concordei, já que estou disposta mesmo a cancelar. A atendente que me vendeu o pacote disse que teria que pagar uma multa de 85%. É esse mesmo o valor da multa?
Não há uma definição legal em relação à porcentagem que deverá ser estipulada para o cancelamento de viagem motivada pelo consumidor.
No ar, na terra e no mar, atenção aos direitos dos passageiros
Ainda há feriadões este ano. Regras para cancelar compra geram queixas
Casal potiguar vai receber R$ 20 mil por extravio de mala durante viagem aos EUA
As empresas Harabello Turismo e Royal Caribbean Cruzeiros Brasil foram condenadas a pagar, cada uma, o valor de R$ 10 mil.
Milhas aéreas e o direito do consumidor
É usual o interesse das empresas em buscar maneiras de manter a clientela fiel aos seus produtos e/ou serviços. E os brindes, descontos e pontuações são as formas encontradas para manter e até intensificar o consumo. No segmento das companhias aéreas, a pontuação, também denominada milhagem, é um dos meios empregados para fidelizar a clientela. […]
Pacote de viagem com preço baixo pode ser péssimo negócio nas férias
Especialistas em direito do consumidor dizem que o cliente não deve definir sua opção de viagem apenas pelo preço. Tem viagem no feriado. Quem não viaja nesta quarta-feira (21), pode viajar no próximo feriadão. Por isso, é preciso ter atenção: nem sempre os pacotes de viagem com os preços mais baixos são um bom negócio. […]
Dicas para as férias
Começar 2011 com o pé direito, usufruindo de toda tranquilidade durante as merecidas férias, é o que desejo a você, querido leitor da Viagens Gerais. Para isso, contribuo com algumas dicas que poderão ajudá-lo a arrumar as malas com mais segurança. Saiba os seus direitos quando viajar de avião. Desde meados do ano passado, os […]
Empresa aérea deve prestar assistência após atraso em voo
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca da Capital, que condenou a VRG Linhas Aéreas S/A – Gol ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 12 mil, em benefício de Marco Antônio Manso Ferreira. No dia 29 de junho de 2007, o passageiro se […]
Turismo de aventura: Escolha bem a empresa
Rede Minas: Direito do cidadão – Dezembro 2003
Quais são os direitos do passageiro?
– Receber as informações necessárias a respeito das condições da viagem (data / horário de saída/ chegada / local de embarque/ preço da passagem / formas de pagamento, etc.). – Exigir a prestação dos serviços oferecidos pela empresa transportadora segundo as informações dela recebidas. – Levar ao conhecimento da empresa e do órgão responsável pela […]
O turista e os danos morais
O turista consumidor, ao contratar uma prestação de serviços, busca satisfazer a expectativa de sua viagem e que, muitas vezes, efetivou-se após uma planejada poupança. Entretanto, essa viagem pode ser frustrada.Vejam, por exemplo, o caso do extravio de uma mala durante todo o período da viagem; ou a situação de hotéis que fornecem serviços inadequados […]
