Procon-SP autua TAM e Gol por falha na divulgação de informações a passageiros
Em fiscalização realizada no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, o Procon de São Paulo autuou as empresas TAM e Gol por não fornecerem todas as informações necessárias aos passageiros. As empresas terão 15 dias para se defender nos processos administrativos, que poderão resultar em multa de R$ 400 a R$ 6 milhões.
TJ-MG condena American Airlines por má prestação de serviço em voo para Cancun
A 30ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a American Airlines ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 3.232,18, por danos materiais, às passageiras Mônica de Fátima Chiaretti Houri e sua filha, Giovana, que tiveram problemas durante uma viagem com destino a Cancun. De acordo com […]
Deliberação Normativa nº de 433, Dezembro de 2002
A DIRETORIA DA EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do art. 3º da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991, R E S O L V E: Art. 1º – Os empreendimentos ou estabelecimentos que […]
