08/04/2013

Transportadora aérea condenada por extravio de gato

A passageira despachou seus dois gatos junto à empresa, no Rio de Janeiro e, ao chegar em Porto Alegre, recebeu somente um de seus bichos de estimação.

21/08/2009

TJ do Rio condena transportadora por impedir deficiente de entrar no ônibus

A 14ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a transportadora Tinguá ao pagamento de indenização de R$ 2.000, por danos morais, a uma passageira impedida de embarcar com seu filho em um ônibus da empresa, em julho de 2004. Segundo consta no processo, os desembargadores diminuíram a verba indenizatória, […]

08/12/2007

A transportadora é responsável por assalto ocorrido no interior de seu veículo?

Há divergência. Alguns juízes entendem que a transportadora não tem responsabilidade pelo assalto, considerado caso fortuito ou de força maior e, portanto, distinto da responsabilidade contratual da transportadora. Outros entendem que os assaltos, por serem freqüentes em nosso país, constituem um risco presumido do transportador2, capazes de acarretar a responsabilidade de indenização ao passageiro lesado.