Especialista dá dicas sobre as rotinas dos passageiros em viagens de avião
O que pode e o que não pode ir na bagagem, peso das malas, bagagem de mão, onde e com quais documentos fazer o check-in. Confira!
O Turismo e o Direito do Consumidor
Hoje é celebrado o Dia do Turismo, data importante para fazermos uma reflexão. Diante de inesperados percalços que o turista brasileiro pode deparar-se ao usufruir seu descanso, não se pode justificar e nem mesmo admitir, que alguns profissionais da área atuem de forma irresponsável e amadora.
Vai viajar pela primeira vez para o exterior? veja algumas dicas importantes para que tudo dê certo
É sempre oportuno salientar alguns cuidados que todos os turistas devem ter ao viajar para o exterior, independe de ser de “primeira viagem” com objetivo de evitar, dentro do possível, inesperados atropelos.
Dicas para os foliões que vão viajar no carnaval
O Viajando Direito preparou um guia rápido e prático pra você que vai aproveitar o feriado de Carnaval e viajar! Veja nossas dicas para que sua folia seja bem alegre e que tudo transcorra sem problemas
Advogada orienta consumidores para não caírem em armadilhas na hora de viajar
Compartilho com vocês minha participação hoje no jornal Bom dia Minas exibido pela Globo Minas com orientações aos consumidores para não cair em armadilhas na hora de comprar os pacotes de viagem e na hora de viajar (embarque, chec-in, bagagens, etc). Confira!
Instrução Normativa RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010 – Procedimentos de controle aduaneiro e tributário aplicáveis aos bens de viajante
DOU de 3.8.2010 Dispõe sobre os procedimentos de controle aduaneiro e o tratamento tributário aplicáveis aos bens de viajante. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Os bens de viajante procedente do exterior, a ele destinado ou em trânsito de saída do País ou de chegada a este serão submetidos aos procedimentos de controle aduaneiro […]
Meios de transporte e a segurança do viajante
Rede Minas: Direito do Cidadão – Agosto 2002
Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010
DOU de 2.8.2010 Dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 e o art. 237 da Constituição Federal, e as alíneas “b” e “g” do inciso XII do art. 27 da […]
