Triatleta que teve bagagem extraviada durante voo internacional será indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal manteve a decisão da 1ª Instância de condenar a Aerovias de México Sociedad Anônima de Capital Variable a indenizar em R$ 10 mil um triatleta que seguia para uma prova de “Iroman” e teve sua bagagem extraviada durante o voo internacional. O […]

Dicas para evitar que sua mala seja extraviada e estrague suas merecidas férias

Dicas para evitar que sua mala seja extraviada e estrague suas merecidas férias

Passageiros devem ser indenizados

O Juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a empresa American Air Lines S/A a indenizar um casal de passageiros que teve suas bagagens extraviadas. O casal irá receber R$10 mil por danos morais e R$ 14,9 mil pelos materiais. Os autores alegam que foram convidados para uma […]

TJ/SC – Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de passageira que teve a mala extraviada. A passagem aérea foi adquirida de Córdoba, na Argentina, para […]

Companhia aérea pagará indenização de R$ 11 mil por violação de bagagem

Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) manteve a condenação da Ibéria Líneas Aéreas de España em indenizar em R$ 11.348, por danos materiais e morais, uma passageira que teve sua bagagem violada e perdeu diversos produtos que estavam dentro da mala. Os desembargadores entenderam que como […]

Empresas aéreas indenizam passageiro

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) e Deutsche Lufthansa AG a indenizar um passageiro por danos morais e materiais em R$6 mil cada. Em janeiro de 2008, A.M.A.P. embarcou no vôo TP 1761 da empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP), com […]

TAM deve indenizar passageiro

O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar um advogado por danos morais e materiais. Ao fazer uma viagem aérea pela companhia, o advogado teve a sua bagagem extraviada, além de ter passado por “diversos contratempos” gerados em função do atraso […]

Passageiro recebe R$ 3.000 de indenização da TAM por extravio de bagagem

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas foi condenada a indenizar em R$ 3.000, por danos morais, um passageiro que se sentiu obrigado a adquirir vestuário em São Luiz, no Maranhão, para tentar substituir as roupas de uma de suas bagagens que foi extraviada, durante o trajeto entre Brasília e […]

Bagagem violada e objetos furtados

Inúmeros passageiros do transporte aéreo internacional estão sendo surpreendidos com a violação de suas bagagens e o furto de alguns de seus pertences de valor. Esse lamentável fato ocorre, curiosamente, com as bagagens que estão devidamente lacradas e, inclusive, fechadas com cadeados e fechos sofisticados. O passageiro/consumidor somente percebe a falta de alguns de seus […]

O passageiro pode ser indenizado pelo extravio/danificação de sua bagagem?

Sim. Pode ser indenizado por danos materiais (desaparecimento de objetos dentro da bagagem, malas violadas ou danificadas, etc.); e morais (frustração, raiva, etc.) provocados pela perda/extravio de sua bagagem. É recomendável que a bagagem receba uma identificação externa e uma identificação interna contendo seus dados pessoais, pois, em caso de extravio ou esquecimento, será mais […]