Companhia aérea é condenada por morte de animal durante voo
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas S/A a indenizar, por danos materiais e morais, o dono de uma cadela que morreu durante o transporte realizado por aeronave da empresa, no trecho Manaus-Brasília, em dezembro de 2018. O autor conta que comprou passagem para transportar o animal de […]
Ações indenizatórias dos passageiros aéreos: a atuação das startups
Por Luciana Atheniense São públicos e notórios os problemas enfrentados pelos passageiros aéreos em nosso país. As distintas insatisfações dos consumidores já foram manifestadas nesta coluna, seja em relação às cobranças de serviços adicionais, seja pela omissão de algumas empresas aéreas em não fornecer os serviços conforme prometido em sua publicidade e nem disponibilizar a […]
Os benefícios do check-in pela internet (on-line)
Por Luciana Atheniense O avanço tecnológico facilitou ao consumidor adquirir, por conta própria, passagens aéreas pelo site ou aplicativo da própria empresa. Além dessa comodidade, disponibilizou ao passageiro obter o cartão de embarque mediante o check-in on-line também denominado check-in pela internet. Essa facilidade não veda ao passageiro a possibilidade de obter o cartão de embarque no aeroporto utilizando totens de […]
Companhia aérea indenizará família por extravio de bagagem
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa aérea a indenizar família que teve bagagem extraviada em viagem internacional. A reparação foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais, para cada um dos três autores, e R$ 4 mil, a título de danos materiais. […]
Empresas aéreas deverão reparar extravio de bagagem
As empresas TAM – Linhas Aéreas S/A e Lacsa Lineas Aéreas Costarricences S/A , foram condenadas a pagar pouco mais de R$ 17 mil por danos morais e materiais a uma passageira que teve sua bagagem extraviada durante uma viagem internacional. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
O Festival da Jabuticaba que não vi!
Por Luciana Atheniense No último final de semana, ouvi da imprensa que, na cidade histórica de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, estava sendo organizada a 33ª edição do Festival da Jabuticaba. Esse evento incluía um roteiro gastronômico com barracas de comidas variadas, sendo 26 estandes de produtos derivados e 15 dedicados à gastronomia, além de shows […]
Considerações a respeito de cruzeiros marítimos e seus passageiros
Por Luciana Atheniense Durante anos, nós, turistas brasileiros, encontrávamos dificuldade em contratar os serviços dos cruzeiros marítimos, já que os percursos abrangiam quase somente as costas estrangeiras e, em virtude disso, o custo da viagem tornava-se muito elevado. Essa dificuldade de acesso tem se modificado. Muitas companhias, responsáveis pela exploração comercial dos navios de lazer, […]
Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada
O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo de uma mala. A empresa terá também que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem. Conforme consta nos autos, os autores estavam de férias em Miami, nos Estados […]
Família é indenizada por perder voo
A empresa aérea Gol deve indenizar um casal em R$ 7 mil cada um, por danos morais e R$ 2,5 mil por danos materiais, ao parente que comprou o pacote de viagem, por não corrigir uma passagem e atrasar o embarque do casal. A decisão é do juiz Sergio Castro da Cunha Peixoto, do Juizado […]
Casal de idosos será indenizado por viagem que se tornou fonte de aborrecimento e preocupação
Uma agência de viagens deverá indenizar por danos morais e materiais casal de idosos que, ao solicitar mudança na data de viagem no pacote que compraram, tiveram que pagar multa e foram alocados em um hotel inferior e mais barato ao estabelecido em contrato. Decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ. O casal de […]
