Veja as 7 aéreas de baixo custo que desembarcaram no Brasil após mudanças nas leis
A mudança na legislação para autorizar até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, despertou o interesse das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como low cost em operar em voos internacionais no país. Por operar com baixo custo e cobrar menos pelo preço das passagens, essas empresas costumam cobrar por serviços como […]
Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros octogenários
A companhia aérea tem responsabilidade em prover todos os cuidados para passageiros com necessidades especiais. Com esse entendimento, a juíza Luciana Biagio Laquimia, da 17ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Turkish Airlines a indenizar por danos morais e materiais um grupo de passageiros. Os clientes compraram passagens de ida e volta para Beirute […]
Site terá que indenizar casal em R$ 15 mil
O juiz Sérgio Castro da Cunha Peixoto, do Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, condenou a Decolar.com Ltda a indenizar um casal em R$ 7,5 mil cada um, por danos morais, sofridos pelo cancelamento de um voo que os levaria para a cidade de Florianópolis. Lá, o casal pretendia comemorar bodas de pérola, ou seja, […]
Viagens aéreas: o que fazer quando há problemas no embarque
Uma passageira foi indenizada em R$ 7,3 mil por não conseguir pegar um voo de avião. O problema aconteceu na hora de fazer o check-in: o código localizador informado pela agência de viagens que vendeu o bilhete não funcionou e ela precisou comprar novas passagens momentos antes de embarcar, gastando quase dez vezes mais que o valor inicial. Quando […]
Atraso no voo: temos que comprovar a nossa indignação?
Por Luciana Atheniense Há vários anos, os tribunais superiores e estaduais pacificaram o entendimento de que o dano moral suportado pelo passageiro aéreo, em virtude do atraso do voo, não precisava ser “provado” pelo passageiro, já que era presumido. No momento em que a empresa negou-se a fornecer o serviço conforme contratado, vinculou sua responsabilidade pelo desconforto […]
Azul é condenada por negar certidão autenticada digitalmente em embarque
Autenticação digital tem o mesmo valor da assinatura em documento físico. Com base nesse entendimento, a juíza Juliana Leal de Melo, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 5 mil por dano moral a um casal impedido de embarcar em um avião com seu […]
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou esse entendimento ao analisar o recurso de um passageiro que enfrentou […]
Empresas de viagem deverão indenizar consumidora
A agência de viagens CVC Brasil e sua parceira Ernanitur foram condenadas a indenizar uma cliente e seus dois filhos em R$ 30 mil por danos morais, porque eles estavam em um ônibus da Ernanitur que se envolveu em um acidente no Ceará. A mãe receberá R$ 20 mil; e cada filho, R$ 5 mil. A família vai receber ainda R$ 8.981,57 […]
O incômodo de uma praia barulhenta
Por Luciana Atheniense Viajar para uma cidade praiana é o anseio de muitos turistas que desejam desfrutar de momentos de descanso e tranquilidade, além do contato com a areia, água e com a brisa litorânea. Essa imagem de “descanso merecido” nem sempre corresponde à realidade, conforme reiteradas reclamações de banhistas, devido ao som alto e agitado, de […]
Companhia aérea deve indenizar por cancelamento de voo sem motivação
A companhia Azul Linhas Aéreas deverá indenizar uma consumidora que teve voo cancelado sem motivação. Decisão é do 1º JEC do TJ/SC De acordo com os autos, após uma realocação em um novo voo, ao chegar no destino, a mulher estava 7 horas atrasada. Ao analisar o caso, o juiz de Direito Antonio Augusto Baggio […]
