Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou a empresa Hotel Urbano Viagens e Turismo a restituir cliente por despesas gastas em viagem e danos morais sofridos, em virtude da não prestação do serviço acordado. A autora alega que o pacote contratado incluía sete diárias na cidade de Orlando (EUA), com café da manhã e […]
Hotel interditado que aceitou hóspedes pagará dano moral coletivo, diz TJ-SC
Por ter exposto a risco pessoas que foram irregularmente alojadas em hotel no Vale do Itajaí (SC), a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o local a pagar danos morais coletivos, em R$ 30 mil. O caso trata de um estabelecimento que, em 2009, desrespeitou interdição e lacre da vigilância sanitária […]
Medida Provisória nº 863/2018 inclui o fim da cobrança da bagagem despachada
Por Luciana Atheniense Na semana passada (25/4), a comissão mista do Congresso aprovou a Medida Provisória n.º 863, que ampliou de 20% para 100% a entrada de capital estrangeiro em companhias aéreas nacionais. Naquela oportunidade, o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) incluiu no projeto a gratuidade do despacho de malas e a reserva de […]
Cancelamento dos voos da Avianca: direitos dos passageiros
Por Luciana Atheniense Nos últimos dias, os consumidores têm deparado com frequentes cancelamentos e atrasos impostos pela empresa aérea Avianca. Diante dessa inusitada situação, muitos passageiros sentem-se inseguros em relação aos seus direitos, pois não podem prever se a empresa executará os trajetos previamente contratados. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a dívida da Avianca está estimada em […]
Cuidados que você deve ter em aeroportos
Tenha muito cuidado com seus pertences, objetos de valor como eletrônicos e laptops são muito visados por quadrilhas de ladrões em aeroportos, basta um pequeno descuido e eles levam o seu bem. Uma tática muito usada é de uma pessoa pedir informação para te distrair enquanto outra pessoa leva seus pertences sem você perceber. Não […]
Operadora de turismo responde pelos serviços de hospedagem divulgados em seu site
Por Luciana Atheniense No mês passado (22/3), a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo condenou uma operadora de turismo ao pagamento de R$5 mil por danos morais ao consumidor em virtude de ofertar, em seu site, imagens de acomodações de hospedagem que não eram compatíveis com a […]
Avianca cancela mais 150 voos. Saiba o que fazer se você foi afetado
A Avianca Brasil divulgou nesta segunda-feira, 15, uma lista com mais 150 voos que serão cancelados entre quinta-feira-feira, 18, e sábado, 20, já no meio do feriado de Páscoa. Da última sexta-feira até a próxima quarta, 17, outros 179 cancelamentos já haviam sido anunciados pela companhia, que está em recuperação judicial. Na sexta-feira, a Agência […]
Não há ilegalidade na fixação de horários diferentes para check-in e check-out em hotéis
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma rede de hotéis para estabelecer que não há ilegalidade ou abuso na fixação de horários diferentes para check-in e check-out dos hóspedes. Segundo os ministros, a prática – aceita dentro e fora do Brasil – não viola direitos do […]
Parque de diversões: atuação do Ministério Público
Por Luciana Atheniense Tornaram-se frequentes acidentes ocorridos em parques de diversão, sendo que alguns com resultado letal. O cuidado que deve cercar essa atividade nem sempre é suficiente para evitar resultados danosos aos usuários. Quase sempre, quando acontece esses infortúnios, as empresas que exploram o serviço procuram eximir-se da obrigação de indenizar, apontando os frequentadores […]
Veja cinco dicas para economizar nas viagens
1. Em vez de escolher um hotel para se hospedar, dê preferência aos albergues e hostels. Apesar de serem mais baratos, oferecem o conforto necessário para os viajantes. Esse tipo de hospedagem é mais visado pelos jovens e mochileiros, mas pode muito bem ser utilizado por pessoas mais velhas e até por famílias. Alguns chegam a […]
