Tem, Mas Acabou
O site do hotel era lindo e prometia “sensações inesquecíveis” a quem se hospedasse. Mas bastou vir o almoço para os problemas começarem No dia 1º de Maio, fui com meu marido, minha enteada de 14 anos e duas amigas dela ao hotel Dois Santos Lodge, em Itu (SP). Estou grávida de oito meses e […]
Linha aérea é condenada a pagar indenização por não oferecer refeição judaica
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou uma empresa de linhas aéreas a pagar indenização, no valor de R$ 8 mil, a título de danos morais, a um casal de origem judaica pelo não fornecimento de refeição Kosher no trecho Milão/São Paulo. Em comemoração a seu primeiro ano de casamento, o […]
Síndrome da classe econômica: empresa de aviação é condenada
A juíza Marisa Simões Mattos, em exercício na 10ª Vara Cível da capital, condenou a KLM Companhia Holandesa de Aviação a pagar, a título de danos morais, R$ 40 mil ao empresário Gilberto Silveira Batista, de 54 anos, vítima de trombose venosa profunda, conhecida como “síndrome da classe econômica”. A patologia atinge pessoas que […]
Quem responde pelas tragédias naturais?
O ano de 2010 vem registrando diversos fenômenos naturais em diversos países que provocaram estragos, em pequenas e grandes proporções e temor em todo o mundo. Em janeiro, o terremoto de 7 graus na escala Richtter atingiu Porto Príncipe, capital do Haiti, causando milhares vítimas fatais e destruições de inúmeras edificações. Na sequência, fenômenos de […]
Caracterizado dano a casal por alterações de voos em viagem de lua de mel
A Justiça estadual do Rio Grande do Sul manteve, em grau de recurso, condenação das companhias Varig e Gol ao pagamento de indenização por dano moral a casal que teve a lua de mel prejudicada por conta de alterações de data e de horário dos bilhetes aéreos de ida e de volta. A decisão é […]
Um mero engano
O resort vendeu pescada-amarela como mero. E não levou em conta que o peixe nobre, da família da garoupa, está ameaçado de extinção “Em janeiro, estive com minha família no resort Iberostar Bahia, na Praia do Forte. O atendimento foi excelente; a recreação, animada; e os apartamentos eram confortáveis. Mas, no penúltimo dia, tivemos uma […]
Empresa de intercâmbio deve pagar indenização de R$ 30 mil
O juiz titular da 27ª Vara Cível TJCE, José Israel Torres Martins, condenou a empresa multinacional de intercâmbio Youth For Understanding – YFU a pagar indenização de R$ 30 mil para o requerente V.T.S.. Serão R$ 20 mil a título de danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. Consta nos autos que o […]
Passageiros devem ser indenizados
O Juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, condenou a empresa American Air Lines S/A a indenizar um casal de passageiros que teve suas bagagens extraviadas. O casal irá receber R$10 mil por danos morais e R$ 14,9 mil pelos materiais. Os autores alegam que foram convidados para uma […]
ANAC qualifica as poltronas dos aviões
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Resolução 135, de 09/03/2010, que institui o Programa de Avaliação Dimensional. Por meio do “Selo ANAC” e da “Etiqueta ANAC”, a resolução tem por objetivo orientar e informar ao passageiro/consumidor do transporte aéreo regular, no ato da compra, sobre as características do assento que lhe será […]
TJ/SC – Varig indenizará passageira por extraviar bagagem que continha joias
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, por decisão unânime, manteve sentença da comarca de Lages, que condenou Varig Linhas Aéreas S.A. ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 20 mil, em favor de passageira que teve a mala extraviada. A passagem aérea foi adquirida de Córdoba, na Argentina, para […]