Air France indenizará empresa por extravio de partituras de maestro em voo
A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve decisão que condenou a companhia aérea Air France ao pagamento à Dell’Arte Promoções Artísticas pelo extravio de partitura transportadas pelo maestro contratado pela empresa. Por conta do extravio, a Dell’Arte teve de remacar apresentações, trazendo prejuízos a sua imagem, além de danos materiais. A Dell’Arte […]
Companhia aérea pagará indenização de R$ 11 mil por violação de bagagem
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível do TJ-MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) manteve a condenação da Ibéria Líneas Aéreas de España em indenizar em R$ 11.348, por danos materiais e morais, uma passageira que teve sua bagagem violada e perdeu diversos produtos que estavam dentro da mala. Os desembargadores entenderam que como […]
Marsans e Aerolineas Argentinas terão que indenizar passageiro por atraso de 35 horas em voo
A agência de viagens Marsans e as Aerolíneas Argentinas foram condenadas a pagar, por danos morais, indenização de R$ 15 mil a Bruno Reis Couto por atraso de quase 35 horas em voo com destino a Bariloche durante as suas férias de 2008. O passageiro também será indenizado por ter tido a sua bagagem extraviada […]
Outra empresa aérea é condenada
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, em substituição na 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou à United Airlines Inc. o pagamento de R$ 43 mil a um advogado e à sua família por danos morais. Ela avaliou que a família passou por uma situação que foi “muito além do mero dissabor, do que se […]
Empresas aéreas indenizam passageiro
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Minas Gerais (TJMG) condenou as empresas aéreas Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP) e Deutsche Lufthansa AG a indenizar um passageiro por danos morais e materiais em R$6 mil cada. Em janeiro de 2008, A.M.A.P. embarcou no vôo TP 1761 da empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. (TAP), com […]
TAM deve indenizar passageiro
O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar um advogado por danos morais e materiais. Ao fazer uma viagem aérea pela companhia, o advogado teve a sua bagagem extraviada, além de ter passado por “diversos contratempos” gerados em função do atraso […]
STJ anula indenização a passageiros de companhia aérea confundidos com assaltantes
A 4ª Turma do STJ anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo TJAM à Gol Transportes Aéreos S/A. A empresa foi responsabilizada pela prisão de três cidadãos equivocadamente denunciados por uma funcionária da empresa, após serem confundidos com assaltantes. A indenização foi fixada em R$ 500 mil para cada um, valor que atualizado monetariamente […]
Air France é condenada a pagar R$ 2 milhões a família de vítima do voo 447
Empresa ainda pode recorrer da sentença. Vítima era procuradora do estado e tinha 41 anos. A empresa Air France foi condenada pela Justiça do Rio a pagar pouco mais de R$ 2 milhões de indenização por danos morais à família de uma das vítimas do acidente com o Airbus da companhia aérea, em maio de […]
Resolução nº 141, de 9 de Março de 2010 – Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros e dá outras providências. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 8º, incisos X, XXXV e […]
