Escolha da agência é um passo para viajar direito
Os preparativos para uma viagem muito sonhada, costumam ser prazerosos para o turista que quer relaxar nas suas merecidas férias. Atualmente, esse prazer está mais próximo dos cidadãos comuns, pois muitos pacotes oferecem, além dos atrativos turísticos, diferentes condições de pagamento. É comum alguns turistas terem a idéia equivocada de achar que uma viagem nunca […]
O Turismo e o Direito do Consumidor
Algumas pessoas têm a idéia de que o direito restringe-se a ações judiciais em virtude das insastifações dos clientes. Entretanto, essa concepção é equivocada, pois a prática jurídica deve responder aos anseios da população. As significativas mudanças legislativas ocorridas no século XX demonstraram a necessidade do desenvolvimento jurídico. Novas leis e direitos foram inseridos, tais […]
TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia
A TAM deverá antecipar o pagamento das indenizações a familiares das vítimas do vôo 3054. Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, o presidente da companhia, Marco Antonio Bologna, afirmou que a empresa já está tratando dessa questão. “Cada família está sendo contatada individualmente para tratar do assunto da indenização, de pagamentos antecipados, de valores […]
Mala noche
O voo foi cancelado e o pernoite, pago pela Gol. Mas ela considerou o hotel uma espelunca. O voo da Gol, de Buenos Aires para São Paulo, sairia às 19h. Já dentro da aeronave, soubemos que o avião não decolaria devido a uma falha técnica. Ás 23h ofereceram um jantar e apenas às 2h30 da […]
Queremos conhecer Paris!
Eu e meu marido temos o velho sonho de conhecer Paris. Vamos realiza-lo nas nossas bodas de prata , em novembro. Pretendemos também ir para Londres e Veneza. Peço indicações de hotéis que sejam aconchegantes, limpos e a preços módicos. (Marisa Acioly da Silva e Sá, Recife – PE.) Olha, Marisa, já vou avisando que […]
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Código Brasileiro de Aeronáutica de 10 de dezembro de 1986
LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
Lei Nº 6.505, de 13 de Dezembro de 1977
Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do artigo 18, do Decreto Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975; e dá outras providências. Lei Nº 6.505 – De 13 De Dezembro De 1977 [Download – PDF 16,1KB]
Decreto Nº 84.910, de 15 de Julho de 1980
Regulamenta dispositivos da Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977 referentes aos Meios de Hospedagem de Turismo, Restaurantes de Turismo e Acampamentos Turísticos (“Campings “). Decreto Nº 84.910, de 15 de Julho de 1980 [Download – PDF 21,3KB]
