Consumidor sofre com falta de concorrência no setor aéreo
As companhias aéreas brasileiras parecem viver num mundo à parte e não na realidade do país. Como se não bastassem os valores abusivos cobrados pelas passagens, hoje há uma sinalização clara de uma cartelização do setor. As empresas detentoras da maior fatia do mercado fazem o que bem entendem com os clientes, cobram o que […]
Justiça do ES dá o dobro de indenização para autor-juiz em ação consumerista de casal
Como juiz vive sob constante olhar da sociedade, na condição de vítima, a função também deve merecer destaque e diferenciação no quantum de dano moral. Esse entendimento orientou o juiz de Direito Roney Guerra Duque, do 1º JEC de Cachoeiro de Itapemirim/ES, ao julgar procedente ação consumerista contra a TAM, por fazer a troca de assentos em voo […]
Projeto-Turismo em Haia: por que o Brasil quer proteger o turista internacional?
Por Cláudia Lima No início de março, o Conselho da Conferência de Haia vai decidir se continua chamando o grupo de especialistas para organizar uma futura Convenção de Haia de Proteção dos Turistas, proposta pelo governo brasileiro. Como tive a honra de elaborar a primeira proposta de convenção, gostaria de dar conhecimento a todos da […]
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, manteve, por unanimidade, a condenação de companhia aérea e de empresa de milhagens para indenizar um casal por danos materiais e morais pelo atraso de voo internacional. O casal, que reside em Florianópolis, será […]
Voo cancelado em razão de greve geral na argentina não dá direito a indenizações
Assim, a magistrada constatou “(…) que a paralisação denunciada interferiu no tráfego aéreo e acarretou o cancelamento de voos, fortuito externo que exclui a responsabilidade da empresa de transporte aéreo pelos danos suportados pelos autores”. Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais […]
Companhia aérea e agência indenizam consumidor
Depois de ter perdido a chance de fazer as provas para um concurso, por causa de um cancelamento de voo, um consumidor será compensado em R$ 12.756. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e a Decolar.com Ltda. vão arcar com indenização por danos morais e materiais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Uma excursão breve e frustrante
Por Luciana Atheniense Nas férias de janeiro deste ano, eu e meu marido optamos por conhecer dois países da América do Sul: Peru e Chile. Confesso que fiquei impressionada com a infraestrutura e o desenvolvimento de Santiago, capital chilena. Ficamos no Chile por apenas quatro dias, sendo que um deles seria destinado para conhecer as famosas […]
Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo. Caso Os autores ingressaram com ação contra a TAM Linhas Aéreas S.A. depois de perder uma viagem de férias por não conseguirem voo até Maceió, o […]
Justiça decide que atraso de até quatro horas em voo é tolerável e não gera dever de indenizar
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido de indenização de consumidores que alegaram ter sofrido danos morais por atraso em voo da empresa Gol Linhas Aéreas. A magistrada citou jurisprudência do TJDFT e entendeu que a demora de até quatro horas para a saída do voo, em razão de reestruturação da malha […]
Uma experiência arriscada: “Montanha colorida”
Por Luciana Atheniense No início deste ano, viajei com meu marido e nossos dois filhos menores (13 e 11 anos) para o Peru. Há vários anos, tinha vontade de visitar esse país, mas acabava optando por outro destino, em virtude do elevado preço das passagens aéreas. Confesso que tive uma grata satisfação de conhecer essa […]
