Dicas de segurança para turistas
Artigo da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense, publicado na Revista Travel 3.
Direitos e Deveres da dupla cidadania
Artigo da advogada especialista em Direito do Turismo, Luciana Atheniense na Revista Travel 3.
Peça o reembolso dos impostos pagos no exterior
Estatísticas demonstram que os brasileiros estão gastando muito no exterior, mas que poucos sabem sobre a possibilidade de reaver parte dos impostos pagos nas compras de produtos feitas em outros países.
Os achados e perdidos da Infraero funcionam?
A Infraero, responsável pela administração de 66 aeroportos nacionais, implantou, desde 1992, o setor Achados e Perdidos, no qual é possível reaver os pertences.
Sobrou dinheiro da viagem ao exterior? o que fazer?
Não há nenhum tipo de impedimento legal para quem deseja guardar em casa valores em moeda estrangeira, apenas cautela, devido ao risco de ocorrer um roubo à residência.
Pessoas portadoras de deficiências e as viagens aéreas
O Ministério do Turismo publicou uma cartilha denominada Turismo acessível, que fornece importantes dicas aos passageiros com dificuldades de acessibilidade, para que possam defender seus direitos de turista/consumidores de forma justa e eficiente.
Dicas para uma hospedagem tranqüila
A fim de usufruir com mais conforto e tranqüilidade a permanência em determinado local em época de férias, vários consumidores optam por contratar serviços de hospedagem. Entretanto, esses mesmos consumidores devem se precaver, a partir da contratação, para que a comodidade seja uma constante durante todo o período de descanso. Pensando nisso, coloco aqui algumas […]
Dicas para evitar a violação de sua mala
É comum, tanto na mídia como na justiça, depararmos com relatos de passageiros/consumidores que tiveram suas malas violadas em voos nacionais ou internacionais, nos aeroportos brasileiros. A bagagem do passageiro, quando devidamente etiquetada e despachada pela companhia aérea, passa a ser de responsabilidade da empresa, que responde por quaisquer danos sofridos durante o percurso aéreo. […]
Pacotes de Viagem e o Direito do Turista
O turista/consumidor almeja viajar com o intuito de usufruir de seu merecido descanso. Na maioria das vezes, planeja com muita antecedência: escolhe o destino e os lugares que deseja visitar, compra roupas apropriadas, quinta o pacote adquirido. Quando sai de casa, costuma também levar na bagagem a tranqüilidade de não ter mais nada a pagar. […]
