Avianca indenizará casal por atraso em voos durante lua-de-mel
Um casal que sofreu com o atraso nos voos de ida e volta da viagem de lua-de-mel será indenizado, em R$ 20 mil, pela companhia aérea Avianca. A decisão é do juiz de Direito Marcelo Almeida de Moraes Marinho, do 1º JEC do RJ. O casal passou a lua-de-mel em Bogotá, Colômbia, e o voo de […]
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por danos em bagagem e objetos de valor
Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Linhas Aéreas S/A a pagar danos materiais e morais à autora, em razão de bagagem danificada e objetos quebrados durante o voo. Narra a autora que adquiriu passagens aéreas da Gol para ida e volta […]
Justiça do ES dá o dobro de indenização para autor-juiz em ação consumerista de casal
Como juiz vive sob constante olhar da sociedade, na condição de vítima, a função também deve merecer destaque e diferenciação no quantum de dano moral. Esse entendimento orientou o juiz de Direito Roney Guerra Duque, do 1º JEC de Cachoeiro de Itapemirim/ES, ao julgar procedente ação consumerista contra a TAM, por fazer a troca de assentos em voo […]
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, manteve, por unanimidade, a condenação de companhia aérea e de empresa de milhagens para indenizar um casal por danos materiais e morais pelo atraso de voo internacional. O casal, que reside em Florianópolis, será […]
Voo cancelado em razão de greve geral na argentina não dá direito a indenizações
Assim, a magistrada constatou “(…) que a paralisação denunciada interferiu no tráfego aéreo e acarretou o cancelamento de voos, fortuito externo que exclui a responsabilidade da empresa de transporte aéreo pelos danos suportados pelos autores”. Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais […]
Companhia aérea e agência indenizam consumidor
Depois de ter perdido a chance de fazer as provas para um concurso, por causa de um cancelamento de voo, um consumidor será compensado em R$ 12.756. A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e a Decolar.com Ltda. vão arcar com indenização por danos morais e materiais. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]
Passageiros que perderam férias por atraso em voo serão indenizados
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS confirmaram condenação e aumentaram o valor da indenização para dois clientes da TAM que perderam as férias por falta de voo. Caso Os autores ingressaram com ação contra a TAM Linhas Aéreas S.A. depois de perder uma viagem de férias por não conseguirem voo até Maceió, o […]
Justiça decide que atraso de até quatro horas em voo é tolerável e não gera dever de indenizar
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido de indenização de consumidores que alegaram ter sofrido danos morais por atraso em voo da empresa Gol Linhas Aéreas. A magistrada citou jurisprudência do TJDFT e entendeu que a demora de até quatro horas para a saída do voo, em razão de reestruturação da malha […]
Agência de turismo deve reduzir multa de rescisão de pacote para 10%
A juíza de Direito Wannessa Dutra Carlos, do JEC de Guará/DF, declarou a nulidade de cláusula prevista em contrato firmado entre agência de viagem e consumidor que previa a multa de 21,42% do valor total do pacote em caso de rescisão. A magistrada considerou a cláusula abusiva e entendeu ser razoável a aplicação de 10% […]
Latam é condenada por fazer padrinhos perderem batizado de afilhado
A 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a companhia aérea Latam por ter feito casal perder batizado de afilhado em razão do cancelamento de voo. O colegiado enfatizou o dano moral em virtude da perda de evento singular de família e do descaso e desrespeito da companhia aérea pelo cancelamento de voo. O […]
