Entidades civis de defesa do consumidor enviam carta a Bolsonaro

Por Luciana Atheniense Em razão das manifestações do presidente Bolsonaro, no final do mês passado, declarando que ainda permanecia em dúvida quanto ao possível veto da franquia da bagagem despachada, várias entidades de defesa do consumidor, que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), viram-se na obrigação de enviar uma carta ao presidente, com o […]

Turista precisa considerar riscos de acidentes e conhecer seus direitos

SÃO PAULO – Nas últimas semanas, tragédias com mortes de turistas no exterior chamaram a atenção para os riscos envolvidos em viagens. Na segunda (3), as meninas brasileiras Khálida Trabulsi Lisboa, 3, e Isadora Bringel, 7, morreram ao serem atingidas por fragmentos de rocha na barragem de El Yeso, no Chile. Elas estavam em uma área […]

Por cobrança antecipada de assentos, aéreas são multadas

Nesta quarta-feira (5), a Fundação Procon de São Paulo revelou que aplicou multas sobre as companhias aéreas Latam Brasil, Gol e Azul. A punição se deve ao fato de as empresas terem como prática a cobrança antecipada da escolha de assentos de seus voos. A soma das multas para as três empresas chega a R$ […]

Comissão de Defesa do Consumidor é signatária de carta a Bolsonaro pelo fim da cobrança por bagagem

Brasília – A Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, presidida pela conselheira Marié Miranda, é uma das signatárias da carta aberta enviada nesta segunda-feira (3) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, na qual o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) requer a aprovação sem veto à redação final do artigo 2º […]

Saiba seus direitos diante da paralisação da Avianca

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu cautelarmente todos os voos da Avianca Brasil na última sexta-feira (25). A determinação segue até que a aérea consiga comprovar capacidade para manter as operações em segurança. A empresa passa por um processo de recuperação judicial. Diante deste cenário, o que os consumidores que tinham voos marcados […]

Congresso aprova o fim da cobrança da mala despachada

Por Luciana Atheniense Desde ontem (22), os consumidores estão comemorando o fim da cobrança da mala despachada, assunto incluído na Medida Provisória 863/2018, que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Há mais de três anos, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou a  cobrança da mala despachada […]

Companhia aérea é condenada a pagar passageira R$ 15 mil por danos morais

Por Luciana Atheniense No mês passado (16/4), a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença da ação proposta em Juiz de Fora, que determinou a uma empresa aérea indenizar sua passageira em virtude do atraso de 24 horas do voo por problemas técnicos, que acarretou prejuízos profissionais e […]

Você conhece o Serviço de Atenção à Saúde do Viajante de Belo Horizonte?

Por Luciana Atheniense É comum o turista programar, com antecedência, sua viagem apenas em relação aos serviços de transporte, hospedagem e atrativos turísticos que deseja usufruir no destino contratado. Entretanto, nem sempre tem a cautela de pesquisar, no local que deseja visitar, quais as vacinas devem ser tomadas antes de realizar a viagem desejada. Com […]

Veja os aeroportos que punem mala de mão fora dos padrões

Nesta segunda-feira (13), outros cinco aeroportos aderiram às novas regras da bagagem de mão. Os terminais de Santa Genoveva, em Goiânia; Salgado Filho, Porto Alegre; Congonhas, em São Paulo; e Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, agora punem malas fora dos padrões. Os primeiros terminais a implantarem a punição foram Juscelino Kubitschek, em […]

Brasil se destaca no top 10 dos melhores aeroportos

De acordo dados do Air Help Score 2019, o Brasil foi o país com maior número de aeroportos na lista dos melhores do mundo do ranking internacional. O levantamento foi divulgado na última quinta-feira (9), indicando o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba, Paraná, na 4º posição. Em seguida, o Aeroporto Internacional de Viracopos, em […]