Viajando Direito: há 18 anos defendendo os direitos do consumidor viajante/turista
Hoje é um dia muito importante para nós, o Dia do Consumidor, data em que celebramos os 28 anos da lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).
Juntos somos mais fortes! Em defesa do direito dos consumidores
A OAB quer fortalecer o sistema de defesa do consumidor do Brasil.
A importância do Código do Consumidor em nossas vidas
A importância dessa lei para a nossa sociedade foi constatar que ela “pegou”, ou seja, o consumidor começou a obter força e passou a exigir seus direitos.
Programa usa dados pessoais e fará passagem aérea variar segundo seu perfil
Um novo software oferecido às companhias aéreas pretende criar preços dinâmicos de passagens aéreas.
Senadores discordam da Anac e criticam cobrança de bagagens despachadas em aviões
Ao contrário do que prometeram as empresas e a Agência Nacional de Aviação (Anac), os preços das passagens aéreas não caíram após as companhias aéreas passarem a vender bilhetes sem direito a despacho de bagagem.
Entidades de defesa do consumidor se reúnem no Senado contra a cobrança de bagagens
Precisamos do seu apoio! Diga NÃO a cobrança da bagagem despachada! Assine o manifesto, é rápido e fácil >> http://bit.ly/2t8ocIz
Tudo o que você precisa saber para viajar com o seu drone
Não é só chegar e colocar o drone pra voar. Conhecer a legislação do país é fundamental. Saiba também o melhor jeito de transportá-lo.
OAB estuda ação para contestar cobrança por marcação de assentos em aviões
A decisão vem após a Gol informar uma nova estrutura tarifária incluindo o início de cobrança pela marcação antecipada de assentos em determinados perfis de tarifas.
Novo abuso contra o passageiro: GOL inicia cobrança por marcação de assento
Recentemente, fomos surpreendidos com o comunicado divulgado pela GOL Linhas Aéreas, que impôs a cobrança adicional para a marcação de assentos.
Cartórios poderão emitir passaporte e carteira de identidade
A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
