Agência de viagens e site de compras coletivas são condenados a indenizar consumidor

O juiz Pedro Silva Corrêa, da comarca de Inhumas, condenou o site de compras coletivas Clube Urbano Serviços digitais Ltda, mais conhecido como Groupon, e a empresa de turismo Web Viagens Ltda a pagarem indenização de R$ 8 mil a consumidor. Ele comprou um pacote para Buenos Aires, mas não conseguiu marcar a viagem, mesmo [...]

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Problemas com uma companhia aérea e com uma agência de viagens

Ele levou quatro dias para conseguir chegar em casa. Ela fez um empréstimo para saldar uma dívida que não era dela. Eu e minha mulher, grávida de sete meses, voltaríamos de Las Vegas, com conexões, a Guarulhos com a United, em 29 de Julho. O vôo para Denver atrasou 1h30 e perdemos a conexão para [...]

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Como contratar uma agência de turismo

Em janeiro, ofereci algumas dicas aos leitores relacionadas ao transporte aéreo e aluguel de veículos. Tão importante quanto, é saber como contratar os serviços de uma agência de turismo. Apesar dos avanços da internet, que disponibiliza ao turista/consumidor a facilidade de adquirir, por conta própria, todos os serviços que pretende usufruir em uma viagem, acredito, [...]

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TJ-MG condena empresa aérea a indenizar casal por alteração em horário de voo

Uma empresa aérea e uma agência de turismo foram condenadas a indenizar um casal em R$ 10 mil por alterar o horário de um voo sem aviso prévio. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que ainda estipulou o pagamento de R$ 306 para restituir despesas extras. [...]

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Visto e vacinas: Agências devem orientar o turista?

Rede Minas: Direito do Cidadão – Junho 2006

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Hotel e agência de viagem deverão indenizar cliente por cobrança indevida

A 10ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Hotel Portobello a pagar R$ 3.000 e a agência Yvona R$ 12 mil de indenização moral, devido à cobrança indevida e superior aos serviços contratados pelo cliente Ronald Jesus dos Passos. De acordo com o processo, o autor da ação [...]

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Empresa aérea e agência de turismo são a mesma empresa?

As empresas que fornecem serviços aéreos buscam obter a confiança e credibilidade de seus clientes através de distintas formas publicitárias, seja pela internet, seja em suas lojas ou nas próprias agências de turismo que utilizam para a venda de seus serviços. A atuação dessas empresas no mercado turístico nacional vem se diversificando a cada ano, [...]

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Agência de viagens indenizará cliente por atraso em desembarque de cruzeiro

A 4ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve a decisão de primeira instância que condenou a companhia Sun&Sea Internacional Viagens e Turismo a pagar indenização moral, no valor de R$ 5.000, ao cliente Jacob Lewkowicz que, por conta de um atraso no desembarque portuário em Santos (SP), perdeu o [...]

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A agência pode negar-se a vender o pacote de viagem ao consumidor em virtude de erro no preço veiculado em sua publicidade?

A agência é obrigada a vender o pacote turístico conforme veiculado em sua mensagem publicitária1. Não pode eximir-se dessa responsabilidade alegando que foi um erro de terceiros ou que a mensagem dizia respeito a uma só parte da viagem. O consumidor 2acreditou, confiou na informação divulgada e pode exigir o cumprimento dos serviços e preços [...]

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A agência/operadora que vendeu/organizou o pacote turístico deve arcar com os danos resultantes do ato de deportação de seu cliente?

Não. Cada país tem soberania para decidir sobre a permanência ou não, em seu território, do turista que nele ingressou. Portanto, não cabe à empresa arcar com os prejuízos decorrentes da deportação.

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