Danos no estacionamento: de quem é a responsabilidade?

A cada dia, o trânsito nas grandes cidades brasileiras fica mais caótico, em virtude, dentre outros motivos, do aumento dos automóveis em circulação. Com o objetivo de oferecer comodidade e segurança aos clientes, várias empresas disponibilizam estacionamento próprio, que pode ser gratuito ou oneroso. Essa situação engloba, inclusive, os estabelecimentos destinados aos serviços turísticos. Infelizmente, [...]

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Empresa aérea vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe

A TAM Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 7 mil a um passageiro que foi impedido de comparecer ao sepultamento da própria mãe. O passageiro adquiriu uma passagem no início deste ano com destino ao Rio de Janeiro para acompanhar o velório e sepultamento de [...]

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Empresa aérea terá que pagar R$ 16,7 mil por overbooking

A TAM Linhas Aéreas deverá pagar indenização de R$16.739,10 a um cliente, em razão de overbooking. A sentença foi proferida pela 2ª Vara da Comarca de Eusébio, que condenou a companhia por danos morais e materiais. Conforme os autos, o autor da ação adquiriu uma passagem aérea da empresa com destino a Vitória (Espírito Santo) [...]

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Uma lua de mel sem cama de casal

O TJ do Rio de Janeiro condenou a operadora de viagens CVC a pagar uma reparação de R$ 4,5 mil por danos morais a um casal que embarcou num navio para Fernando de Noronha, em lua de mel, em novembro de 2008, sem direito a cama de casal. De acordo com a sentença, o casal [...]

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Danos morais. Como ser indenizado

Rede Minas: Direito do Cidadão – Agosto 2002

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Casal perde voo da lua de mel e será ressarcido

O Juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S/A a pagamento de indenização por danos morais e materiais a um casal que perdeu o voo São Paulo-Maceió causado por informações desencontradas apresentadas aos autores pelos funcionários da companhia aérea. De acordo com os autos, na noite do embarque, no [...]

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Zeca Pagodinho quer mais do que R$ 10 mil por danos durante viagem

O cantor Zeca Pagodinho anunciou ontem (09) haver ingressado com apelação, para tentar majorar a condenação imposta à Primeiro Nível Operadora de Turismo Ltda. e à empresa aérea Aerolíneas Argentinas. Ambas foram condenadas a pagar R$ 10 mil por conta de problemas no voo de volta da cidade de Bariloche, na Argentina, no ano passado. [...]

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O turista e os danos morais

O turista consumidor, ao contratar uma prestação de serviços, busca satisfazer a expectativa de sua viagem e que, muitas vezes, efetivou-se após uma planejada poupança. Entretanto, essa viagem pode ser frustrada.Vejam, por exemplo, o caso do extravio de uma mala durante todo o período da viagem; ou a situação de hotéis que fornecem serviços inadequados [...]

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