Emissão de passagens em programas de pontuação: cancelamento e insegurança

A possibilidade de conseguir passagens por meio de pontos deu oportunidade a alguns consumidores de realizar sua primeira viagem internacional.

Emissão de passaportes suspensa. Como fica o consumidor?

Luciana Atheniense Desde 27 de junho passado, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes no país, sob a justificativa de insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. Naquela oportunidade, ficou definido que apenas os passaportes de emergência seriam confeccionados, ou seja, documentos de viagem para […]

O programa de milhagem vinculado a emissão de bilhetes aéreos é regulamentada pela ANAC?

Não. As vantagens oferecidas por programas de milhagem caracterizam relações comerciais entre empresa e consumidor.

Casa da Moeda suspende emissão de passaporte por falta de pagamento

Risco é que o serviço seja paralisado justamente nesta época em que os brasileiros mais viajam.

Empresa é condenada por emitir passagem com destino diferente do solicitado

De acordo com os autos, a passageira foi à Real Maia Transportes Terrestres para comprar uma passagem partindo de Teresina (PI) rumo a Brasília (DF). No entanto, os bilhetes emitidos tiveram como destino a cidade de Palmas (TO).

Passaporte para cães e gatos já está sendo emitido no país

Documento não é obrigatório, mas pode substituir certificado atual. Algumas unidades pelo país ainda não iniciaram o requerimento.

Embarque negado por bilhete emitido em nome de terceiro não gera indenização

Passagem adquirida pela internet, em nome de terceiro, e cujos dados não correspondem às informações do sistema da companhia aérea é responsabilidade do consumidor. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do 1º Juizado Cível de Ceilândia, negando ao autor a indenização pleiteada, por ausência de provas.