Confira opções de transporte que conectam aeroportos ao centro em diversas cidades
Há muitas maneiras de chegar ao centro de uma cidade a partir de seu principal aeroporto. Mas qual se encaixa melhor no seu plano de viagem?
Veja dicas para viajar bem com seu bicho de estimação
Veja 20 dicas para que tudo corra bem com seu animal de estimação antes, durante e depois do passeio.
Transporte de alimentos entre países tem restrições
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) veda a entrada de alimentos que possuem ingredientes de origem animal visando impedir o ingresso de pragas vegetais e agentes de doenças que podem comprometer a sanidade e a produção agropecuária do Brasil.
O que fazer quando, após um voo, as malas não chegam junto com você?
A empresa aérea deve localizar e entregar a bagagem extraviada em até 30 dias, no caso de voos nacionais
Companhia aérea deve indenizar passageiro por não transportar cadeira de roda
A 5ª Vara Cível de Tangará da Serra (MT) decidiu que a empresa de aviação Avianca terá que indenizar uma passageira por dano moral e material por não ter feito o transporte de cadeira de rodas e de baterias da cadeira, necessárias para a locomoção da passageira.
Resolução nº 141, de 9 de Março de 2010 – Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos e às hipóteses de preterição de passageiros e dá outras providências. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 8º, incisos X, XXXV e […]
STF confirma gratuidade de transporte interestadual para idosos
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, em julgamento de quarta-feira (17/2) a garantia de gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual de passageiros idosos, em cumprimento ao artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). A suspensão da segurança foi pedida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo informa […]
Empresa de transporte deve cumprir Estatuto do Idoso, define Justiça Federal
A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Maria Lucia Lencastre Ursaia, concedeu liminar, no último dia 12, obrigando a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo a cumprir o Estatuto do Idoso, especificamente o artigo 40 da Lei 10.741/03, que obriga a disponibilização de vagas gratuitas em ônibus para idosos com renda inferior a dois […]
Meios de transporte e a segurança do viajante
Rede Minas: Direito do Cidadão – Agosto 2002
Quem responde pelos assaltos aos ônibus?
O transporte rodoviário continua a ser o principal meio de locomoção do passageiro/consumidor. Nos últimos anos, tornou-se freqüente depararmos com situações de assaltos realizados em ônibus. Esse tipo de crime pode ocorrer tanto em pontos mais distantes dos grandes centros, em trechos remotos das BRs 101 ou 104, quanto em localidades próximas das grandes cidades. […]
