A 2ª Turma Recursal do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) confirmou a decisão de condenar o Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil e a ADG Consultoria e Administração, responsável pela administração do empreendimento, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6.000 a um casal que teve a noite de núpcias frustrada por falta de acomodações no hotel. O acórdão reformou o valor determinado em primeira instância, aumentando em R$ 3.000.

De acordo com o relato do casal, ainda que a reserva da suíte tenha sido paga com quatro meses de antecedência, ao chegar na recepção do Blue Tree foram informados de que o hotel estava lotado.

A recepcionista afirmou que o quarto havia sido alugado para uma festa da BV Financeira e que não havia outro disponível no momento, oferecendo-lhes a opção de pernoitar em outro hotel. Revoltados com a situação, foram para casa de parentes na cidade mesmo.
A defesa do hotel alegou que a culpa é exclusivamente do casal, já que não houve confirmação reserva, cuja modalidade “no show” não dava garantias e encerrava-se às 18 horas; além disso, o pacote era o executivo e não informava a condição de noivos do casal.

Testemunhas confirmaram que os autores da ação chegaram ao estabelecimento vestidos de noivos e, inclusive, um dos funcionários, assustado com a situação, afirmou que o comprovante de pagamento fora apresentado e o no horário de chegada deles, às três e meia da manhã, o hotel não mais os esperava.

Para o desembargador José Guilherme, relator do caso, “na noite do casamento, após a festa, quando se procura um local adequado para descanso não se pode encontrar empecilhos; ao contrário, deve-se encontrar as portas abertas, esperando-se que todos festejem a alegria dos noivos”. Como isso não aconteceu, o magistrado classificou o ocorrido como uma situação constrangedora e frustrante para eles.

Nessa decisão não cabe mais recurso.

Fonte: Última Instância – UOL