Eu e meu namorado voltaríamos de Lima, com a Taca, no dia 16 de outubro de 2011. Chegamos ao aeroporto ás 19 horas, 2h50 antes do vôo, e uma funcionária do check-in disse que havia mais passageiros do que assentos no avião. Numa palavra: overbooking. Ela disse que poderíamos dormir na cidade e voar no dia seguinte ou embarcar à meia-noite num vôo da Lan. Optamos pela Lan, mas uma hora depois veio a notícia de que teríamos de ficar em Lima. Recebemos vouchers de táxi, de hotel, mais U$$600 cada um para ser usados na Taca. O hotel horroroso,ficava em um bairro barra pesada. O taxista disse que assaltos e prostituição eram comuns ali. Foi uma total falta de respeito. Eu gostaria que a empresa se retratasse.

Beth Schmalter, Rio de Janeiro, RJ.

Encaminhamos o relato da leitora ao setor de comunicação da Taca, em El Salvador. Em resposta à VT, a companhia se desculpa pelos contratempos e se diz satisfeita com que os passageiros tenham recebido U$$ 1200 em crédito a título de compensação.

Segundo a advogada Luciana Atheniense, a empresa impôs de forma arbitrária as condições aos passageiros. “Dormir em Lima e embarcar em um vôo da Lan nunca foi a pretensão do casal”, diz. A advogada também ressalta que overbooking é uma prática legal desde que o passageiro ceda voluntariamente seu assento mediante remuneração pactuada com a empresa. “O casal foi obrigado a ceder seus lugares, e a Taca estabeleceu unilateralmente o bônus a ser usado na própria companhia, quando deveria ter oferecido a opção de bonificação em dinheiro”. Ainda segundo a advogada, é cabível pleitear indenização por danos morais.

A Agência Nacional de Aviação (Anac) diz que overbooking, se bem gerenciado, não gera problemas. “Entretanto, impedir o passageiro de embarcar sem consentimento ou compensação é preterição, prática ilegal que pode gerar multa de R$4 000 a R$10 000 para a empresa”, diz a Anac. Em 2011 a Anac registrou 525 ocorrências de overbooking, 35% menos do que em 2010.