Juntos somos mais fortes! Em defesa do direito dos consumidores
A OAB quer fortalecer o sistema de defesa do consumidor do Brasil.
A importância do Código do Consumidor em nossas vidas
A importância dessa lei para a nossa sociedade foi constatar que ela “pegou”, ou seja, o consumidor começou a obter força e passou a exigir seus direitos.
Pesquisa aponta que cobrança por despacho de bagagem piorou serviço
Segundo o levantamento do Reclame Aqui, entre janeiro de 2016 e dezembro de 2017, foram mais de 6,3 mil reclamações relacionadas ao despacho de bagagens.
Dicas para compras online de pacotes de viagens e outros serviços
Leia o guia com dicas que ajudam o turista a planejar com cautela suas férias e não cair em ciladas.
Site de hospedagem responde pelos danos impostos ao consumidor
Os sites especializados que atuam neste segmento devem responder pelas falhas ocorridas no serviço disponibilizado ao consumidor.
Site do governo é opção para resolução de conflitos entre consumidores e empresas de turismo
Órgão vinculado ao Ministério da Justiça, desenvolveu uma plataforma digital que busca solucionar de forma rápida o conflito entre consumidor e fornecedor.
Luciana Atheniense inaugura oficina de estudos na OAB-MG
Oficina de estudo de caso abre calendário da OAB-MG.
Consumidor desiste de compra feita pela internet e empresas terão que devolver valor pago em passagens
O autor da ação havia pago R$ 4.217,82 pelas passagens aéreas, sendo que o direito de arrependimento foi exercido no prazo legal de sete dias, legitimando seu pedido de devolução.
Propostas da ANAC contrariam os direitos dos passageiros
Por Luciana Atheniense Publicado no caderno Turismo do Jornal Estado de Minas em 10/05/2016 Há duas semanas, manifestei, nesta coluna, minha indignação com a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em relação à extinção da franquia de bagagem, tanto em viagem nacional como internacional. A mesma agência reguladora também propõe suspender a assistência material […]
