Viagens de avião com bebês exigem cuidados especiais; tire suas dúvidas
É preciso embarcar preparado e, antes mesmo da viagem, tomar providências importantes para que o passeio transcorra num clima de tranquilidade, sem surpresas desagradáveis.
Menores no exterior: fique atento às regras de documentação
Para mais detalhes, confira o vídeo no canal do CNJ no YouTube http://bit.ly/JnAnFI ou acesse a cartilha no http://migre.me/hmu3d
Autorização para viagens nacionais e internacionais de crianças e adolescentes
Conheça as regras para viagem internacional e nacional de criança e adolescente.
Autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior
Em alguns casos há necessidade de autorização judicial para viagem internacional de crianças e adolescentes, especialmente quando precisam viajar desacompanhados, na companhia de apenas um dos pais ou acompanhados de terceiros.
TJRJ nega pedido de indenização em ação de pai contra hotel
O TJ-RJ negou o pedido de indenização feito por um pai em favor de sua filha menor ao Hotel Ibis Santos Dumont. A menina viajou com o pai, saindo de Minas Gerais, com escala no Rio, a fim de seguir para Brasília. Ao chegarem ao hotel réu onde pretendiam permanecer durante a noite, a hospedagem lhes foi negada sob o argumento de que não havia a autorização da mãe da criança, como é determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que ocasionou a pernoite dos dois no aeroporto.
Existem restrições quanto ao embarque de gestantes e recém-nascidos?
Sim. As gestantes não devem viajar nos sete dias anteriores e nos sete dias posteriores ao parto. Recém-nascidos também não devem viajar nos primeiros sete dias de vida. A empresa aérea exige atestado médico de grávidas que estão a quatro semanas ou menos do dia do parto. O atestado é exigido também quando a gravidez […]
Uma criança pode embarcar sozinha?
Nenhuma criança menor de 12 anos poderá viajar em vôo doméstico desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial. A autorização não será exigida quando a criança estiver acompanhada de parente até o terceiro grau, comprovado o parentesco com documentos. Mesmo com autorização, a criança desacompanhada deverá ser mantida sob a guarda de empregados […]
A partir de qual idade a criança é obrigada a ocupar assento próprio?
No transporte doméstico de crianças com menos de dois anos de idade só poderão ser cobrados 10% do valor da passagem do adulto, sem direito a assento. A criança deverá viajar no colo do acompanhante portador de bilhete adulto. Criança com mais de dois anos de idade deverá ocupar assento individual, com o ônus do […]
