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Artigos

05/03/2020

Prisão de Ronaldinho por suspeita de passaporte falso acende a dúvida: quais os documentos necessários para viajar ao Paraguai e países do Mercosul?

Ronaldinho Gaúcho e o irmão Roberto Assis foram detidos no Paraguai nessa quarta-feira por suspeita de uso de passaporte falso (Foto: Ministerio Público del Paraguay)

Ronaldo de Assis Moreira. Currículo: campeão do mundo, da Liga dos Campeões da Europa e da Copa Libertadores da América. Nacionalidade: paraguaio naturalizado?! Essa informação sobre o local de nascimento de Ronaldinho Gaúcho, descrita no passaporte do craque, chamou sua atenção? O mesmo aconteceu com as autoridades paraguaias, o que fez com o que o ex-camisa 10 da Seleção Brasileira, Barcelona e Atlético fosse detido no Paraguai, nessa quarta-feira, junto com seu irmão Roberto Assis, por suspeita de uso de documento falso.

A prisão gerou dúvida sobre porque o ‘Bruxo’ e seu irmão Assis apresentaram passaportes ao cruzar a fronteira entre Brasil e Paraguai, já que o documento não é exigido para esse tipo de viagem.

No passaporte apresentado por Ronaldinho Gaúcho consta que ele seria naturalizado paraguaio (Foto: Reprodução/Twitter)

Documentos exigidos para viagens a países do Mercosul

Pelo Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, é possível viajar entre os territórios dos países usando apenas a carteira de identidade. São partes do acordo: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

A exigência de RG emitido há menos de dez anos não consta do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem. Nos termos do Acordo, o RG brasileiro expedido pelas instituições competentes não tem prazo de validade e é documento hábil para entrada em países-parte do acordo.

É necessário, no entanto, que o RG esteja: 1) em bom estado de conservação e 2) com foto que permita identificar claramente o titular.

Ainda nos termos do Acordo do MERCOSUL sobre documentos de viagem, se houver alguma dúvida sobre a identificação do portador (RG com foto antiga, por exemplo), o agente da imigração poderá solicitar outro documento com foto para esclarecer a identidade.

Portanto, caso sua identidade tenha uma foto muito desatualizada, é recomendável providenciar um novo documento, para evitar transtornos na sua viagem.

Além dos passaportes, Ronaldinho e Assis apresentaram também identidades paraguaias (Foto: Ministerio Público del Paraguay)

Seguro Carta Verde

Para cruzar a fronteira entre Brasil e Paraguai (ou outros países do Mercosul) de carro é necessário um seguro obrigatório, denominado Carta Verde.

Este seguro se destina a indenizar terceiros ou reembolsar o segurado das despesas pelas quais seja civilmente responsável em sentença judicial ou em acordo autorizado de modo expresso pela seguradora.

O Carta Verde abrange danos corporais e materiais causados a terceiros e pagamento de honorários de advogado de defesa do segurado, bem como custas judiciais.

Carimbo de entrada

Ao cruzar a fronteira por terra, o turista deve receber um documento chamado “boleta de entrada“, que deverá estar carimbado pela autoridade migratória e conter o prazo de permanência concedido.

Também deverá conter os dados do veículo, caso a entrada no país se dê por esse meio. O documento de entrada é individual e deverá ser apresentado pelo turista no momento da saída do país. A não apresentação acarretará a cobrança de multa.

O carimbo no passaporte, pelas autoridades migratórias, substitui a “boleta de entrada”. Nos pontos de fronteira, cabe ao turista parar no posto de controle migratório para registrar a sua entrada e a sua saída, principalmente se cruza a fronteira em automóvel ou ônibus.

Documentos não aceitos para viagens a países do Mercosul

Não são aceitos como documento de viagem: Certidão de Nascimento (mesmo para recém nascidos ou para menores de idade) e qualquer outro documento, mesmo aqueles que tenham aceitação como documento de identidade no Brasil, como Carteira Nacional de Habilitação, carteira de identidade de associações profissionais, de Ministérios, inclusive militares, ou emitidos pelos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário da União e dos Estados.

Estrangeiros residentes permanentes no Brasil têm seu ingresso permitido mediante a apresentação do passaporte. O Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) não constitui documento de viagem, nem mesmo para o ingresso em cidades que fazem fronteira com o Brasil.

O caso Ronaldinho Gaúcho

Nessa quarta-feira, a Polícia Nacional Paraguaia cumpriu mandado judicial no hotel de luxo Yacht y Golf Club Paraguayo, onde Ronaldinho estava hospedado no município de Lambaré, perto da capital Assunção. Na suíte presidencial do ex-craque foram encontrados os passaportes supostamente adulterados.

O Ministério Público do Paraguai divulgou fotos do momento da averiguação no hotel. Ronaldinho e Roberto Assis portavam, além de passaportes paraguaios, cédulas de identidade do país e ficaram sob custódia no hotel antes do depoimento.

Os irmãos informaram à Polícia Nacional que viajaram ao Paraguai a convite do empresário Nelson Belotti, dono do cassino Il Palazzo. Aproveitando a estada no país, participariam de eventos da fundação Fraternidad Angelical.

Na operação desta quarta-feira, também foi detido o brasileiro Wilmondes Sousa Lira, empresário acusado de fornecer os passaportes adulterados a R10 e Assis.

Ronaldinho e o irmão chegaram ao Paraguai nesta quarta-feira para lançamento de um livro e para participar de um evento ligado a uma fundação de assistência a crianças em situação de pobreza: a Fraternidad Angelical. Ele foi recebido por centenas de pessoas no aeroporto de Assunção.

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