Coronavírus: Medida provisória concede ao passageiro o direito de remarcar ou cancelar passagem aérea
Luciana Atheniense – Secretária-geral da Comissão especial de defesa do consumidor da OAB Federal Na última quinta-feira, 19, fomos surpreendidos com a edição da Medida Provisória nº 925/2020, pelo governo federal, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, devido à pandemia do coronavírus. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, […]
Coronavírus: Viajando Direito alerta para o comportamento das empresas de viagem
Neste momento delicado, onde o mundo é afetado pela pandemia de coronavírus, o Viajando Direito preparou uma série de publicações especiais. O objetivo é deixar os consumidores cientes de como proceder e cobrar seus direitos. A advogada Luciana Atheniense, especialista em Direito do Viajante, alerta para o comportamento das empresas de viagem, em tempo de […]
Coronavírus: cuidados e cautela, acima de tudo
Por Luciana Atheniense Na semana passada (11/3), estive em Brasília, participando de audiência pública da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) no Senado, como representante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Federal. O objetivo da reunião foi debater a política de cancelamento e remarcação de viagens aéreas e cruzeiros, em razão da epidemia do […]
Coronavírus: navio de cruzeiro ancorado em Recife tem três suspeitos de infecção
Subiu para três o número de passageiros com suspeita de infecção pelo Coronavírus a bordo do navio ancorado no Recife. A embarcação, com 609 pessoas, foi isolada nessa quinta-feira, após um passageiro canadense, de 78 anos, apresentar sintomas como febre, tosse e dificuldades para respirar. Os três suspeitos de contaminação pelo Covid-19 foram retirados do […]
Coronavírus: Ministério Público quer que ANAC obrigue empresas aéreas a cancelar passagens sem custo
O Ministério Público Federal emitiu uma recomendação direcionada à Agência Nacional de Aviação Civil, indicando à ANAC que obrigue as companhias aéreas a realizar o cancelamento sem custo de passagens para locais afetados pela pandemia de Coronavírus. A signatária do documento, procuradora Nilce Cunha, sugere que a ANAC “expeça, imediatamente, ato normativo de caráter geral, […]
Coronavírus: Justiça concede prazo de um ano para remarcação de passagem sem custo para consumidores
Um grupo de consumidores de Porto Alegre conseguiu na Justiça o reagendamento de sua viagem à Itália sem custo, por causa do surto de cornonavírus. A decisão liminar, proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Porto Alegre, concede aos passageiros o direito de remarcarem seus voos no prazo máximo de um ano. “Defiro o […]
A insegurança do turista em relação ao coronavírus
Por Luciana Atheniense É usual o turista programar com antecedência sua viagem de lazer, convicto de que terá a oportunidade de usufruir seu descanso com tranquilidade e alegria. Entretanto, esse sentimento tornou-se distante, principalmente para os consumidores que contrataram serviços turísticos na Ásia, em especial na China e Coreia do Sul, e também na Europa, […]
Companhia aérea que atrasou voos por dois dias seguidos é condenada a indenizar família em R$20 mil
Uma família de Belo Horizonte que sofreu por dois dias seguidos com atrasos de voos receberá indenização de R$20 mil da companhia aérea. O casal viajava com duas filhas – uma de seis anos e outra de 1 ano e 7 meses – de Belo Horizonte a Montevidéu, com conexão em Guarulhos. Entretanto, segundo os […]
Prisão de Ronaldinho por suspeita de passaporte falso acende a dúvida: quais os documentos necessários para viajar ao Paraguai e países do Mercosul?
Ronaldo de Assis Moreira. Currículo: campeão do mundo, da Liga dos Campeões da Europa e da Copa Libertadores da América. Nacionalidade: paraguaio naturalizado?! Essa informação sobre o local de nascimento de Ronaldinho Gaúcho, descrita no passaporte do craque, chamou sua atenção? O mesmo aconteceu com as autoridades paraguaias, o que fez com o que o […]
A propagação do coronavírus na Itália e as consequências para o consumidor
Por Luciana Atheniense Nos últimos dias, deparamos com o aumento acentuado de pessoas suspeitas ou casos confirmados de coronavírus, cujo nome técnico é Covid-19. O relatório oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 27/2, registrou que, além da China, outros 45 países em cinco continentes já registraram a presença da doença, com 81 mil […]
