TJ-MG condena empresa aérea a indenizar casal por alteração em horário de voo
Uma empresa aérea e uma agência de turismo foram condenadas a indenizar um casal em R$ 10 mil por alterar o horário de um voo sem aviso prévio. A decisão é da 12ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que ainda estipulou o pagamento de R$ 306 para restituir despesas extras. […]
Empresa de transporte deve cumprir Estatuto do Idoso, define Justiça Federal
A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Maria Lucia Lencastre Ursaia, concedeu liminar, no último dia 12, obrigando a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo a cumprir o Estatuto do Idoso, especificamente o artigo 40 da Lei 10.741/03, que obriga a disponibilização de vagas gratuitas em ônibus para idosos com renda inferior a dois […]
Casal perde voo da lua de mel e será ressarcido
O Juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S/A a pagamento de indenização por danos morais e materiais a um casal que perdeu o voo São Paulo-Maceió causado por informações desencontradas apresentadas aos autores pelos funcionários da companhia aérea. De acordo com os autos, na noite do embarque, no […]
TAM deve indenizar casal de passageiros que perdeu voo por erro de informação
O Juízo da 1ª Vara Federal de Curitiba condenou a empresa TAM Linhas Aéreas ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor total de R$ 5.877,24, a um casal que perdeu o voo São Paulo-Maceió, no dia 11 de março de 2007, por conta da má prestação de serviços da empresa, cujos […]
STJ dobra indenização para família de vítima do voo da Gol
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor da indenização a ser paga pela companhia aérea Gol à família de Quézia Moreira, morta no acidente do vôo 1907, que se chocou contra um jato Legacy, em setembro de 2006. Para os ministros da 3ª Turma, o […]
TJ-RJ condena companhia de trens a indenizar passageiro por acidente na estação
A 11ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) a pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil ao passageiro Jamesson Pereira, que sofreu um acidente em junho de 1991 por conta de um trem que causou tumulto na plataforma ao passar […]
TJ do Rio condena companhia de viagens por má prestação de serviços
A 6ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a operadora de viagens Marsans a pagar indenização moral de R$ 12 mil por falha na prestação de serviço, a um casal que adquiriu um pacote turístico que não foi cumprido. De acordo com o processo, José de Souza Belém e […]
Hotel e agência de viagem deverão indenizar cliente por cobrança indevida
A 10ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Hotel Portobello a pagar R$ 3.000 e a agência Yvona R$ 12 mil de indenização moral, devido à cobrança indevida e superior aos serviços contratados pelo cliente Ronald Jesus dos Passos. De acordo com o processo, o autor da ação […]
