Justiça carioca condena Tam por não emitir passagem aérea comprada via internet
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a Tam Linhas Aéreas ao pagamento de indenização moral, no valor de R$ 4.150, a um cliente que comprou uma passagem pela internet, mas não recebeu o bilhete emitido. Segundo Paulo Sérgio Ribeiro Maia, autor da ação, o bilhete com destino para Belém foi comprado […]
Hotel Blue Tree é condenado a pagar indenização por atrapalhar lua-de-mel
A 2ª Turma Recursal do TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) confirmou a decisão de condenar o Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil e a ADG Consultoria e Administração, responsável pela administração do empreendimento, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 6.000 a um casal que teve a […]
Empresa de ônibus indenizará mãe e filha agredidas fisicamente por motorista
A 3ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) manteve a decisão de primeira instância que condenou a empresa Linave Transporte a pagar indenização moral de R$ 10 mil a duas passageiras agredidas por um dos motoristas da companhia. De acordo com a ação, Damaris Silva dos Santos relatou que o […]
Empresa de ônibus indenizará vítima de acidente provocado por motorista
A 10ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a empresa de transportes Braso Lisboa a pagar indenização, no valor de R$ 30 mil, por danos morais a um passageiro, devido a um acidente de trânsito. O autor da ação, Gustavo da Silva, relatou que o motorista do ônibus da […]
Hotel indenizará em mais de R$ 1,6 mi familiares das vítimas de febre maculosa
A 48ª Vara Cível da Capital do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou o Hotel e Restaurante Capim Limão, em Itaipava, e seus sócios, Victor Lidizzia Gulias Lorenzo e Dolores Lorenzo Lorenzo, a indenizarem os familiares de dois clientes, Roberto Murcia Moura e Fernando Alves Martins Villas Boas Filho, que morreram após […]
Metrô Rio é condenado a indenizar passageiro após ficar parado durante uma hora
A Justiça carioca condenou o Metrô Rio a pagar indenização moral de R$2.000 a um passageiro que ficou parado dentro de um vagão por uma hora. De acordo com o juiz Thomaz de Souza e Melo, relator do processo, a decisão tomada foi a favor do autor da ação, pois “o contrato de transporte enseja […]
Passageiro expulso de voo por passagem falsa será indenizado em R$ 25 mil
A Ibéria Líneas Aéreas de España foi condenada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a pagar indenização por danos morais, no valor de R$25 mil, a um passageiro que foi expulso do avião acusado de portar uma passagem falsa com destino a Portugal. De acordo com o relato do autor da ação, […]
Negado dano moral em cancelamento de vôo por mau tempo
Atraso para embarque em vôo, em razão de condições climáticas adversas, caracterizando força maior, não gera dano moral indenizável. Esta foi a conclusão da 6ª Turma Cível do TJDFT, após apreciar recurso interposto pela TAM Linhas Aéreas S/A. De acordo com os autos, um grupo de passageiros ajuizou ação de indenização de danos materiais e […]
