15/05/2017

Deficiente visual será indenizada por ter sido impedida de viajar sozinha

O valor da indenização será pago, solidariamente, pelas duas empresas que impediram a viagem.

17/03/2014

Passageira com deficiência física será indenizada por companhia aérea

Ela teve que aguardar por 1h30 dentro da aeronave à espera de tratamento adequado à sua situação de deficiente física, o que lhe gerou dissabores e constrangimentos

17/06/2013

Justiça condena Infraero a pagar R$ 15 mil a deficiente após ‘revista constrangedora’

Por causa da doença, ele é obrigado a usar aparelhos ortopédicos nas pernas e bengalas de alumínio

18/12/2012

Companhia aérea é condenada por impedir embarque de tetraplégico

A juíza de direito substituta da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa Avianca a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a tetraplégico que foi impedido de embarcar por conta de problema no despacho da cadeira de rodas. A empresa de transporte aéreo também terá que pagar R$ 255 de danos […]

21/08/2009

TJ do Rio condena transportadora por impedir deficiente de entrar no ônibus

A 14ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a transportadora Tinguá ao pagamento de indenização de R$ 2.000, por danos morais, a uma passageira impedida de embarcar com seu filho em um ônibus da empresa, em julho de 2004. Segundo consta no processo, os desembargadores diminuíram a verba indenizatória, […]

07/08/2009

Empresa de ônibus indeniza deficiente mental impedido de viajar em MG

A 18ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou a Brisa Ônibus a indenizar, no valor de R$ 8.240, um deficiente mental na cidade de São João Nepomuceno, na Zona da Mata mineira, por impedi-lo de embarcar em um coletivo. Segundo os autos, o funcionário da empresa afirmou que o beneficiário […]