Companhia aérea é condenada a indenizar idoso após cancelamento de voo
Idoso tem doença degenerativa e ficou sem tomar medicação por conta do cancelamento.
Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que viajou quase 3 horas em pé
Ela descobriu que o assento escolhido estava ocupado por outro passageiro e por isso, passou cerca de 220 km sem se sentar.
Direitos dos idosos no transporte rodoviário
No inicio deste mês (10/9), a ANTT alterou a Resolução 1.692/2006, inserindo a obrigatoriedade das empresas de transporte rodoviário interestadual de emitirem documento quando ocorrer a negativa de concessão aos beneficiários da gratuidade.
Air France é condenada a indenizar passageiro idoso por não fornecer cadeira de rodas
A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou a companhia aérea Air France a pagar uma indenização de R$ 15 mil, por danos morais, a um passageiro. O homem, de 85 anos, iria viajar do Rio à Noruega, com escala em Paris, com seu neto e a esposa […]
Idoso é indenizado após sofrer para viajar do Rio para São Paulo
Passageiro demorou oito horas para viajar do Rio para São Paulo. O motivo do atraso foi o mau tempo. No entanto, a empresa não avisou nenhum parente do idoso sobre o atraso, o que angustiou toda a família.
STF confirma gratuidade de transporte interestadual para idosos
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, em julgamento de quarta-feira (17/2) a garantia de gratuidade e o desconto de meia passagem no transporte interestadual de passageiros idosos, em cumprimento ao artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). A suspensão da segurança foi pedida pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo informa […]
Empresa de transporte deve cumprir Estatuto do Idoso, define Justiça Federal
A juíza da 3ª Vara Federal de São Paulo, Maria Lucia Lencastre Ursaia, concedeu liminar, no último dia 12, obrigando a empresa Transbrasiliana Transportes e Turismo a cumprir o Estatuto do Idoso, especificamente o artigo 40 da Lei 10.741/03, que obriga a disponibilização de vagas gratuitas em ônibus para idosos com renda inferior a dois […]
