Tem um drone? Conheça a regulamentação aprovada pela ANAC
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou no dia 2 de maio, o regulamento que libera o uso de aeronaves remotamente pilotadas, os drones.
Novas regras da Anac sobre bagagens geram polêmica
Reportagem do Jornal Minas/Rede Minas com participação da advogada Luciana Atheniense.
Regulamentos de proteção ao consumidor na América Latina devem ter padrão global
A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA, na sigla em inglês) instou os governos da América Latina a adotarem princípios de regulamentação mais inteligentes.
Para agradar passageiros e companhias aéreas, Anac revê regras de bagagem
Tradicionalmente, existem no mundo dois conceitos de bagagem: peso e peça.
Aprovada lei que regulamenta agências de turismo
Dilma vetou artigos que tiravam responsabilidade por prestação de serviços. Justificativa diz que esses pontos contrariavam Código do Consumidor.
Resolução nº 4282, de 17 de fevereiro de 2014 – Dispõe sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem nos serviços regulares de transporte terrestre interestadual e internacional
ANTT regulamenta venda e devolução de passagens rodoviárias
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010 – Regulamenta a Lei Geral do Turismo
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 7.381, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá […]
Considerações a respeito de cruzeiros marítimos e seus passageiros
Durante anos nós, turistas brasileiros, encontrávamos dificuldade de contratar os serviços dos cruzeiros marítimos, já que os percursos abrangiam quase somente as costas estrangeiras e, em virtude disso, o custo da viagem tornava-se muito elevado. Essa dificuldade de acesso tem-se modificado. Muitas companhias, responsáveis pela exploração comercial dos navios de lazer, já operam pela costa […]
