OAB protocola pedido de suspensão do aumento na taxa de bagagens aéreas
A OAB Nacional protocolou, na manhã desta segunda-feira (25), um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em si. O presidente nacional da […]
Passageiro deve ficar atento às franquias de bagagem
A recomendação é que o cliente pesquise a franquia mais adequada às suas necessidades.
Passageiros aéreos unidos e vigilantes sobre seus direitos
Esta iniciativa foi de extrema importância para esclarecer aos passageiros sobre seus direitos e deveres em relação às novas regras impostas pela ANAC.
Cartão de crédito internacional pode ser pago com valor do dólar do dia da compra
Os emissores de cartão de crédito internacional poderão oferecer ao cliente a opção de pagamento da fatura pelo valor equivalente em reais da data de cada gasto em moeda estrangeira.
Infraero pode cobrar de companhias aéreas raio-x de cargas a serem exportadas
A Infraero pode cobrar das companhias aéreas os valores referentes a inspeção com raio-x de cargas a serem exportadas.
Saída de emergência: não se pode cobrar nem denominá-la como assento conforto
Essa inusitada cobrança merece nossa indignação!
Vai trazer eletrônico do exterior? Veja os principais cuidados para não cair na alfândega
Uso pessoal não evita tributação de computador e filmadora, diz auditor. Entenda os limites para compras de eletrônicos em viagens ao exterior.
TAM é condenada a pagar multa por cobrar taxa de cancelamento de passageiro
A companhia aérea devolveu-lhe o valor das passagens, mas descontou a taxa administrativa de 50 dólares de cada trecho e 1 mil milhas do cartão fidelidade em relação ao trecho que adquiriu com milhas.
Pagamento de tarifa de conexão cabe à companhia aérea e não ao passageiro
Cabe às companhias aéreas, e não aos passageiros, o pagamento das tarifas de conexão aeroportuária. O entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acolheu Agravo de Instrumento ajuizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
