Tem, Mas Acabou
O site do hotel era lindo e prometia “sensações inesquecíveis” a quem se hospedasse. Mas bastou vir o almoço para os problemas começarem No dia 1º de Maio, fui com meu marido, minha enteada de 14 anos e duas amigas dela ao hotel Dois Santos Lodge, em Itu (SP). Estou grávida de oito meses e […]
Turismo de aventura: Escolha bem a empresa
Rede Minas: Direito do cidadão – Dezembro 2003
Boa fé e honestidade são obrigação no setor de turismo
Rede Minas: Direito do Cidadão – Dezembro 2003
Empresa aérea e agência de turismo são a mesma empresa?
As empresas que fornecem serviços aéreos buscam obter a confiança e credibilidade de seus clientes através de distintas formas publicitárias, seja pela internet, seja em suas lojas ou nas próprias agências de turismo que utilizam para a venda de seus serviços. A atuação dessas empresas no mercado turístico nacional vem se diversificando a cada ano, […]
A nova Lei Geral do Turismo e os benefícios para os turistas
Recentemente, o presidente Lula sancionou a lei Geral do Turismo que regulamenta a Política Nacional de Turismo e define as atribuições do próprio Governo no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. Essa lei representa um avanço importante para o turismo em nosso país. Após a criação do Ministério do Turismo, essa norma especificamente, representa […]
Deliberação Normativa nº 432, de 28 de novembro de 2002
A Diretoria da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO de TURISMO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; Considerando o disposto nos Incisos IV, VII e VIII do Artigo 3º da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991 e no Decreto nº 448, de 14 de fevereiro de 1992; Deliberação Normativa nº 432, de […]
Responsabilidade Jurídica das Agências de Viagem
Fonte segura de informação para os que exercem a prática do turismo no Brasil, suscitando a atenção e o interesse dos estudiosos do Direito a respeito de assunto tão relevante nos dias atuais.
Decreto Nº 84.910, de 15 de Julho de 1980
Regulamenta dispositivos da Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977 referentes aos Meios de Hospedagem de Turismo, Restaurantes de Turismo e Acampamentos Turísticos (“Campings “). Decreto Nº 84.910, de 15 de Julho de 1980 [Download – PDF 21,3KB]
