Por Luciana Atheniense

Nesta semana, espera-se um aumento na demanda de turistas, nacionais e estrangeiros, que deverão visitar as doze cidades-sede onde serão realizados os jogos da Copa do Mundo 2014.

O Viajando Direito compartilha com seus leitores algumas informações úteis para a contratação de serviços turísticos, a função e contatos de alguns setores que poderão auxiliar o viajante, caso tenha algum problema no ato da contratação ou durante sua viagem:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS

· Confira se a empresa de turismo é cadastrada no Mistério do Turismo:
http://www.cadastur.turismo.gov.br

· Caso tenha algum problema com o serviço de turismo, formalize sua reclamação no “Livro de Reclamação” da empresa. A Lei Geral do Turismo (LGT) exige que se disponibilize este serviço ao turista /consumidor (Art. 34, II)

· Guarde todos os comprovantes do serviço turístico contratado, a fim de utilizá-los em eventual reclamação extrajudicial ou judicial.

QUAL A FUNÇÃO?

· CADASTUR: Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo. Antes de contratar um serviço turístico, faça a consulta do prestador no site, para saber se o serviço está regularizado:

http://www.cadastur.turismo.gov.br/cadastur/index.action

· ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil): Agência reguladora do setor responsável pela normatização e fiscalização do cumprimento da legislação de aviação civil pelas empresas aéreas e administradores aeroportuários. Tel.: 0800 725 4445.

www.anac.gov.br/

Reclamação eletrônica ANAC: Tirar dúvidas e encaminhar reclamações, denúncias, sugestões, críticas ou elogios relacionados aos serviços prestados pela própria ANAC. Tel.: 0800 725 4445.
http://www2.anac.gov.br/arus/focus/faleconosco/validarUsuario.asp

· INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura aeroportuária): Responsável pela administração de mais de 60 dos principais aeroportos brasileiros. Tel.: 0800 727 1234.- http://www.infraero.gov.br/

Consulte o seu plano de voo: Embarque e desembarque no Brasil
http://voos.infraero.gov.br/voos/index.aspx

· ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): Informações aos viajantes sobre vacinação, profilaxia, saúde no mundo e exigências sanitárias. Tel.: 0800 642 9782.

http://www.anvisa.gov.br/viajante/

· DOCUMENTOS PESSOAIS DESAPARECIDOS: Verifique se seu nome consta na relação de achados e perdidos dos Correios. Os documentos encontrados são mantidos na agência por 60 dias, contados a partir da data em que deram entrada. Após este período, são encaminhados aos órgãos emissores. Tel: (031) 3249-2189 ou 0800 570 0100.

http://www2.correios.com.br/servicos/achados_perdidos/default.cfm

Mais informações, acesse: http://www.viajandodireito.com.br/turistabh/